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sábado, 21 de março de 2020

MP de Bolsonaro derruba decreto de Dino que suspendia viagens no MA



Uma medida provisória editada neste sábado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, barrou o trecho do decreto do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), que suspendia, por 15 dias, a partir deste sábado (21), o transporte interestadual de passageiros

A proibição à chegada de passageiros de outros estados por via terrestre havia sido determinada pelo comunista no mesmo ato em que se declarou estado de calamidade em território maranhense (saiba mais).

A medida provisória 926/2020, de Bolsonaro, no entanto, determina que qualquer restrição excepcional e temporária de locomoção interestadual e intermunicipal seja embasada em fundamentação técnica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Não há notícia de que o decreto de Dino tenha sido embasado em fundamentação do órgão.

De acordo com o texto da MP, caberá ainda ao presidente indicar quais os serviços públicos e atividades essenciais que deverão ter o exercício e funcionamento preservados em meio à pandemia.

Na manhã de hoje, o próprio Flávio Dino já havia divulgado imagem de barreira montada em divisa do Maranhão, para fiscalizar a entrada de veículos vindos de outros estados.


Novo decreto

Neste sábado, o governador anunciou a edição de mais um decreto, desta vez para determinar a suspensão, por 15 dias, de atividades e serviços não essenciais, tais como academias, shopping center, cinemas, teatros, bares, restaurantes, lanchonetes, centros comerciais, lojas e similares.

Continuam funcionando os hospitais, clínicas, laboratórios e demais estabelecimentos de saúde. Também seguem funcionando a distribuição e o comércio de alimentos pelos supermercados e similares. O mesmo para serviços de abastecimento de água, luz, gás e combustíveis.

Também continuam funcionando a coleta de lixo, os serviços funerários, os serviços de telecomunicações, a segurança privada e a imprensa.

Via Gilberto Leda


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