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segunda-feira, 9 de setembro de 2019

Prefeita Diva Silva assina termo de Cooperação Técnica da Campanha Tarifa Social de Energia Elétrica.



A prefeita de Centro Novo do Maranhão, Diva Silva participou nesta segunda-feira (09), no Centro de Convenções do SEBRAE em São Luís, do Encontro Estadual do Programa Bolsa Família e o lançamento da Campanha Tarifa Social de Energia Elétrica. A ação é uma realização do Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Social (Sedes).

A campanha, realizada pelo Governo do Maranhão em parceira com a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e Equatorial Cemar, tem por objetivo incentivar as atualizações e inscrições de famílias dos 217 municípios maranhenses no Cadastro Único (CadÚnico).

A prefeita Diva Silva esteve acompanhada das Secretárias de Saúde Jeanne Amorim, de Assistência Social, Eliane Gonçalves, da Gestora do Programa Bolsa Família de Centro Novo, Nôga Valentim e o Coordenador Municipal da Atenção Básica, Francisco Santos. Na oportunidade, a gestora assinou o termo de Cooperação Técnica da Campanha Tarifa Social de Energia Elétrica.

De acordo com a Sedes, mais de 1,5 milhões de famílias maranhenses são beneficiárias em potencial do Tarifa Social. Destas, 534 mil estão com cadastro inválido; 148 mil estão com cadastro desatualizado há mais de 2 anos; 150 mil correm o risco de perder o benefício ainda em 2019; e 369 mil famílias encontram-se dentro da linha de consumo para benefício do programa.


Tem direito aos descontos, de até 65%, os beneficiários de baixa renda que estejam inscritos no CadÚnico, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional; ou beneficiários do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC. Os descontos de até 100% são para famílias indígenas ou quilombolas, por faixa de consumo.

A atualização e a inclusão no CadÚnico podem ser feitas no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), ou na Secretaria Municipal de Assistência Social. Após a regularização do cadastro, o beneficiário pode solicitar a participação no programa nas agências de atendimento da Cemar.

A programação contou com o lançamento das campanhas dos programas “Tarifa Social de Energia Elétrica”, “Mulheres Gestantes do Bolsa Família tem direito ao Benefício Variável Gestante”, “Frequência Escolar de crianças e jovens beneficiarias do Bolsa Família: estratégias de acesso e permanência na sala de aula”.



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