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segunda-feira, 25 de março de 2019

TCE identifica funcionário lotado em 7 prefeituras do Maranhão; promotor explica campanha do MPMA


O Maranhão apresenta hoje cerca de 37 mil casos de acúmulo indevido de cargos em todo o estado, o que corresponde a 20% da folha. A grande maioria envolve a contratação de profissionais da Educação.


A revelação é do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), que está investindo no aperfeiçoamento dos mecanismos de controle sobre a folha de pagamentos, despesa que envolve em média 60% do orçamento dos municípios em todo o país.

Um caso curioso que será investigado é de um servidor identificado como Asnulfo Suarez Duarte, que trabalha em sete prefeituras ao mesmo tempo. Segundo o relatório do TCE, ele é servidor das prefeituras de São Vicente Ferrer, São João Batista, Bacurituba, Morros, Presidente Sarney, Pedro do Rosário e Porto Rico.

Assim como esses casos, existem outros em vários municípios. Porém, muitos servidores estão com medo e o Blog do Jailson Mendes conversou hoje com o promotor de São João Batista, Felipe Rotondo, sobre a campanha. Segundo ele, as pessoas que estão aparecendo nas listas do TCE não estão, necessariamente, envolvidas nas denúncias de cargos acumulados.

Rotondo disse que o TCE lançou o sistema de cruzamento de dados o que permite fácil identificação de duplos ou múltiplos vínculos de servidores e que, com base nesse banco de dados, o Ministério Público lançou uma campanha institucional para combater os acúmulos ilegais em todas as promotorias de justiça.

Ainda segundo ele, todos os gestores estão sendo notificados para que justifiquem a razão de os servidores estarem em situação de acumulo ilegal, devendo, após confirmado o acumulo, instaurar procedimento administrativo contra os servidores irregulares. Ele ainda explicou que, se o município instaurar os procedimentos e os servidores regularizarem a situação, não será instaurada investigação contra o servidor em razão da perda do objeto.

Por outro lado, se o município não fizer nada, será investigada a conduta do gestor e será também instaurada investigação contra os servidores. Mais informações podem ser acessadas em http://site.tce.ma.gov.br/index.php/noticias-internet/2524-ma-tem-quase-40-mil-casos-de-acumulacao-indevida-de-cargos


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