Na primeira e segunda cota
do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), do ano de 2019, ao menos 11
prefeituras municipais do Maranhão tiveram o repasse zerado ou alvo de corte
pelo governo federal, devido a dívidas previdenciárias das administrações
municipais.
Segundo consulta do ATUAL7
aos dados públicos do Tesouro Nacional, feita nesta segunda-feira 21, no
primeiro decêndio tiveram bloqueio pela Secretaria da Receita Federal (SRF) os
municípios de Bacabal (Edvan Brandão), Buriticupu (Zé Gomes), Paço do Lumiar
(Domingos Dutra) e Santana do Maranhão (Fransquin Tavares).
Os outros atingidos pelo
bloqueio, a partir do segundo decêndio, foram Bacabeira (Fernanda Gonçalo),
Chapadinha (Magno Bacelar), Colinas (Valmira Miranda), Peritoró (Pe. Jozias),
Santa Quitéria do Maranhão (Alberto Rocha), São Benedito do Rio Preto (Maurício
Fernandes) e São Luís (Edivaldo Holanda Júnior).
O FPM é principal fonte de
receita para a maioria dos municípios brasileiros.
A transferência tem como
base a arrecadação do Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos
Industrializados (IPI), de acordo com o número de habitantes.
Do Atual 7
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