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quarta-feira, 31 de janeiro de 2018

TCE decide: prefeituras não podem bancar festas com folha em atraso


O pleno do Tribunal de Contas do Estado aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira 31, proposta de Instrução Normativa que dispõe sobre despesas com festividades realizadas pelo poder executivo municipal. A decisão atende Representação conjunta do Ministério Público do Maranhão e do Ministério Público de Contas (MPC).

De acordo com a medida aprovada, são consideradas ilegítimas para os fins do artigo 70 da Constituição Federal, qualquer despesa custeada com recursos públicos municipais - inclusive aqueles decorrentes de contrapartida em convênio - com eventos festivos quando o município estiver em atraso com o pagamento da folha salarial (incluindo terceirizados, temporários e comissionados); ou em estado de emergência ou de calamidade pública decretados.

Para entrar em vigor antes do Carnaval 2018, norma precisa agora ser publicada no Diário Eletrônico do tribunal antes das festividades de Momo. Segundo levantamento feito pelo ATUAL7, pelo menos 55 prefeituras já se enquadrarão imediatamente no dispositivo.

A decisão fundamenta-se, na competência constitucional do TCE-MA para fiscalizar os atos dos gestores públicos quanto ao aspecto da legitimidade, controle que vai além da legalidade; na prerrogativa do órgão de agir preventivamente em virtude da constatação de fatos que comprometam os custos ou os resultados dos programas públicos; além da atribuição do órgão de prevenir a responsabilidade dos gestores, evitar a repetição de ilícitos e preservar o interesse público dos municípios.

A Constituição Federal, em seu artigo 70, estabelece que a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação das subvenções e renúncia de receitas, será exercida pelo Congresso Nacional, mediante controle externo, e pelo sistema de controle interno de cada Poder.

O descumprimento da medida, ou seja, a realização despesas ilegítimas com eventos festivos, poderá comprometer a regularidade das contas relativas ao exercício quando da apreciação das contas anuais do chefe do executivo municipal ou dos gestores responsáveis. O Tribunal também poderá conceder medidas cautelares atendendo a representações junto à Corte de Contas.

“Disciplinar a utilização de recursos públicos na realização de eventos festivos será fundamental no combate aos desvios de finalidade, permitindo que os recursos sejam utilizados em áreas prioritárias para o atendimento das necessidades da população, como educação e saúde”, afirma a procuradora do MPC, Flávia Gonzalez Leite.

IEGM

A partir do próximo ano, a despesa em questão também será considerada ilegítima quando o município apresentar, na última avaliação anual realizada pelo TCE, baixa efetividade na gestão da saúde ou da educação.


A efetividade na gestão dessas duas áreas será aferida a partir dos dados coletados do sistema de medição da eficiência da gestão municipal, regulamentado por instrução normativa do TCE (IN nº 43/2016) e de acordo com a metodologia de apuração do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM).

Fonte: Atual 7

terça-feira, 30 de janeiro de 2018

"Estou prefeito para servir o município, sou funcionário como todos os outros" disse Batista


A prefeitura de Boa Vista do Gurupi continua cumprindo metas e agindo dentro das possibilidades financeiras do município. O prefeito Antonio Batista (PSDB) executa o planejamento administrativo amparado por resultados positivos no enfrentamento a crise.

No Povoado Santa Angélica, a prefeitura recuperou duas importantes pontes que ligam o assentamento a BR 316. Ficou fácil o deslocamento pelo local, as pontes trouxeram maior tranquilidade para quem depende da estrada diariamente.

‘estou prefeito para servir o município, sou funcionário como todos os outros’ disse Batista

“Nosso compromisso é trabalhar e servir os cidadãos, estou prefeito para servir o município, sou funcionário como todos os outros, por isso vamos atuar em todas as frentes que forem possíveis, evidente que planejando executando de acordo com as condições financeiras do município” comentou o prefeito.

Mais ações

No social, uma cadeira de rodas foi doada e mais uma família recebeu o carinho e a responsabilidade da prefeitura com os cidadãos, sobretudo os que estão em condições de vulnerabilidade social.

‘estou prefeito para servir o município, sou funcionário como todos os outros’ disse Batista

O esporte, em todas as suas representações do município, vem sendo tratado com respeito e amparo. A Secretaria de Esporte e Lazer (SEMEL) realizou o Campeonato de Futebol premiando as equipes, os destaques da competição e fomentando a prática esportiva.


Além disso, os jovens do Jiu-Jitsu, que levam o nome da cidade para as grandes competições do Maranhão e de outros estados, recebem a atenção necessária para expandirem suas atividades esportivas e socioeducativas no município.

Fonte: Departamento de comunicação 

Conferência Municipal de Educação de Boa Vista do Gurupi abre diálogo sobre o PME


A educação tem sido o tema da semana em diversos municípios do Maranhão, dessa vez foi o município de Boa Vista do Gurupi que dialogou acerca dos desafios, da avaliação e do monitoramento do Plano Municipal de Educação. A II Conferência Municipal de Educação aconteceu na Escola José de Alencar durante essa terça-feira (30).

Durante o protocolo de abertura da Conferência estiverem presentes o secretário de educação, Marcelo Barros, o representante da Unidade Regional de Educação, professor Ezequiel, o presidente do sindicado dos professores, professor José Ferreira. Além disso, o evento também contou a presença do representante do Governo do Maranhão, senhor Carlos Quemel.

O tema central discutido durante a II COMED foi ‘A importância do PME no município’, uma reflexão direta acerca do documento que norteia a educação municipal.  Nas salas temáticas todos expuseram suas proposições que serão levadas a Conferência Intermunicipal de Educação pelos delegados.

Confira os delegados eleitos pela plenária:

Conferência Municipal de Educação de Boa Vista do Gurupi abre diálogo sobre o PME

Apesar de não poder comparecer ao evento, o prefeito Antonio Batista (PSDB), deu suporte para que a II COMED acontecesse. Segundo o gestor, a educação municipal só tem a ganhar quando surgem discussão produtivas como as da Conferência.
  

Fonte: Assessoria de Comunicação

JANEIRO ROXO: No combate a hanseníase a Secretaria Municipal de Saúde de Centro Novo MA e Força Estadual de Saúde do Maranhão Realizaram importante palestra.


A Secretaria Municipal de Saúde de Centro Novo do Maranhão, em parceria com a Força Estadual de Saúde do Maranhão (FESMA), realizou na manhã desta terça-feira (30/01), na Unidade Básica de Saúde Ane Raimunda, uma importante palestra sobre hanseníase, que teve como objetivo conscientizar a população sobre a prevenção e o tratamento da doença.

 A palestra é alusiva ao 'Janeiro Roxo', mês de conscientização para a prevenção da  hanseníase, onde foi ministrada por profissionais da Secretaria Municipal de Saúde e da Força Estadual de Saúde do Maranhão. Muitas informações sobre a hanseníase foram repassadas para a comunidade, uma doença que por muito tempo foi tratada com preconceito.


A hanseníase é uma doença infecciosa de evolução crônica, transmissível. Possui como agente etiológico o Mycobacterium leprae, capaz de infectar grande número de indivíduos (alta infectividade), apesar da baixa patogenicidade (poucos adoecem). Atinge pele e nervos periféricos, podendo cursar com surtos reacionais intercorrentes, o que lhe confere alto poder de causar incapacidades e deformidades físicas, principais responsáveis pelo estigma e discriminação às pessoas acometidas pela hanseníase.

A hanseníase tem cura, porém exige tratamento prolongado para não desencadear problemas ao paciente ou a transmissão da bactéria para indivíduos de convívio próximo. O tratamento é custeado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Não é mais necessário que o paciente seja isolado das pessoas, como era feito antigamente.

Depois da palestra, os Profissionais da Força Estadual de Saúde do Maranhão e da UBS Ane Raimunda, realizaram consultas e testes para a identificação e o posterior tratamento da doença, que é realizado em todas as Unidades Básicas de Saúde do Município.

Fonte: DECOM - Prefeitura de Centro Novo do Maranhão

Maranhenses podem usar site e aplicativos para ver saldo do Bolsa Escola


Os créditos do Bolsa Escola começam a ser liberados nesta quarta-feira (31) em todo o Maranhão. O programa do Governo do Estado complementa a renda de famílias maranhenses, com o objetivo de garantir a compara de material escolar para estudantes de 4 a 17 anos.

É o terceiro ano em que o governador Flávio Dino coloca o programa em ação. Nos dois anos anteriores, foram investidos mais de R$ 100 milhões para a compra de cadernos, livros, canetas, mochilas e outros itens.

O Bolsa Escola funciona por meio de um cartão. É nesse cartão que serão depositados os créditos.

“É um crédito em cartões para que nossas crianças possam garantir a compra de seu material escolar”, conta o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Neto Evangelista, responsável pelo Bolsa Escola.

Quem já tem o cartão vai receber o saldo nesta quarta-feira. São alunos que já foram beneficiados nas edições anteriores. Ou seja, eles já poderão comprar o material nos quase 1.800 comércios cadastrados em todo o Estado.

Quem ainda não tem o cartão ou quem tinha e perdeu vai ser contemplado posteriormente, pois é preciso aguardar a emissão por parte da instituição bancária. A previsão é que isso seja feito até março. Quem tem o cartão e não sabe mais a senha pode procurar o Banco do Brasil para voltar a ter acesso aos créditos.

Site e aplicativo

A partir desta quarta-feira, as famílias já podem ver se o crédito está disponível. Isso pode ser feito pelo site http://www.bolsaescola.sedes.ma.gov.br/site/ ou pelos aplicativos em todas as plataformas para telefones celulares e tablets.

Lá também está a lista dos estabelecimentos cadastrados. A relação está dividida por cidades para facilitar a busca.

O valor do Bolsa Escola é de R$ 51,00 para cada criança e jovem de 04 a 17 anos. Não há limites de quantidade de filhos por família.

Renda e trabalho

O Bolsa Escola também gera renda e trabalho, já que movimenta o comércio de quase 2 mil papelarias e comércios no Maranhão.


“Com a chegada do Bolsa Escola, aumentou consideravelmente nosso movimento e nosso faturamento também. Mas, ao nosso ver, o melhor de tudo foi que milhares de famílias maranhenses tiveram um incremento em seus orçamentos na hora de comprar os materiais escolares de seus filhos. Uma iniciativa governamental como esta é digna de elogios”, diz Mauricio Lino Costa, dono da Aquarela Papelaria, no Turu, em São Luís.

Governo do Maranhão distribuirá 2 milhões de preservativos no período carnavalesco


A Campanha Com Saúde Todo Dia Tem Festa, da Secretaria de Estado da Saúde (SES) vai distribuir dois milhões de preservativos durante o período carnavalesco em todo o Maranhão. Também serão entregues gel lubrificante e material educativo.

As ações de sensibilização e distribuição das camisinhas e gel lubrificante começam no sábado (3), em São Luís e demais municípios, com operações a serem executadas nos blocos de rua. A atividade reforça a orientação para o uso do preservativo, em todas as relações sexuais, o ano inteiro.

A chefe do Departamento de DST/Aids da SES, Jocélia Frazão, afirmou que o reforço da prevenção no carnaval tem o propósito de conscientizar as pessoas para o uso do preservativo masculino e feminino. “É uma forma de fazer uma ação direta, ressaltando os riscos das infecções sexualmente transmissíveis, assim como o HIV que não tem cura”.

Jocélia Frazão ressalta que esse trabalho é, sobretudo, de prevenção. “A população pode e deve fazer o uso do preservativo, disponível gratuitamente das unidades básicas de saúde e nos pontos da folia, em São Luís, que estamos trabalhando”.

A Campanha encerra no dia 18 de fevereiro, após o tradicional Lava Pratos, festa de despedida do carnaval realizada em São José de Ribamar.

Acontece em parceria está sendo articulada com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) para realizar ações informativas nas rodovias de São Luís e Imperatriz.

“O nosso objetivo é realizar abordagens junto à comunidade e, principalmente, junto à juventude que está mais vulnerável ao vírus, fortalecendo as parcerias para fazer ações preventivas. Vamos trabalhar nos pontos de aglomeração como os locais de acesso como ferryboat e rodoviária para fortalecer a prevenção”, explicou Jocélia Frazão.

Além do período do carnaval, o Governo do Maranhão disponibiliza, em média, quatro milhões de preservativos por mês para as 19 regionais de saúde do estado.

Notificações

De 2014 a 2017, a SES registrou 4.915 casos de Aids no Maranhão. As cidades de São Luís, Imperatriz e São José de Ribamar concentram o maior índice de novos casos.

Segundo levantamento do Departamento de Atenção às DST/AIDS e Hepatites Virais da SES, são os homens, com idade entre 25 e 39 anos, os mais acometidos pelo vírus HIV.
  

1° Encontro Regional da Agricultura Familiar do Leste Maranhense é sucesso de público

Cerca de mil agricultores familiares lotaram o auditório do Centro Comunitário João Paulo II, na manhã de sábado (27), para participar do 1° Encontro Regional da Agricultura Familiar do Leste Maranhense, realizado pelo Governo do Estado, por meio do Sistema de Agricultura Familiar (SAF, Agerp, Iterma), no município de Caxias.

Agricultores familiares, lideranças políticas, prefeitos e representantes dos municípios de Coelho Neto, Matões, Duque Bacelar, Timon, Codó, Aldeias Altas, São João do Soter, Caxias, Peritoró, Timbiras e Afonso Cunha compareceram ao evento que oportunizou aos pequenos produtores diversos benefícios com a entrega de sementes de hortaliças – melancia, cebolinha, maxixe, pepino, quiabo, coentro, abóbora, pimentão, tomate cereja, couve, beterraba, cenoura e mamão.

Na oportunidade, também houve o lançamento do Programa Cisternas Escolares – que destina água de boa qualidade para alunos de escolas rurais –, entrega de insumos agrícolas, um multicultivador e 50 trituradores forrageiros que auxiliarão no processamento dos alimentos dos ovinos e caprinos dos criadores.

"Hoje estou muito feliz de realizar aqui no município de Caxias este Encontro Regional, onde aproximadamente mil agricultores familiares da região estão participando conosco. Trouxemos um pacote de ações que visam desenvolver ainda mais a agricultura familiar do território Leste Maranhense", contou o secretário de Estado da Agricultura Familiar, Adelmo Soares.

“Realmente este evento mostra o compromisso do Governo do Estado com os trabalhadores rurais. A agricultura familiar do nosso estado vive hoje um novo momento, um momento de desenvolvimento e crescimento”, exclamou o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STTR) de Caxias, Neto do Sindicato.
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Para a beneficiária Maria Lina, do município de São João do Sóter, a forrageira que recebeu no encontro será de grande ajuda: “A forrageira que eu recebi vai ajudar bastante na produção da ração dos animais e com as sementes de hortaliças eu terei uma produção de encher os olhos. Só tenho a agradecer o apoio do Governo”.

Para o presidente da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Maranhão (Fetaema), Chico Miguel, o evento é uma conquista do trabalhador e trabalhadora rural: “Este evento é uma conquista para nossos agricultores familiares. É um momento de reflexão de como a agricultura familiar deste Estado ganhou espaço no Governo. Nós estamos deixando de ser apenas consumidores para ser um estado produtor de alimentos”.

Além das entregas, houve palestras sobre o relançamento do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) no Estado e sobre o programa Cisternas.

Para o presidente da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp), Júlio César Mendonça, o evento proporcionou um momento de análise da gestão. “Foi possível sentir a satisfação e a confiança dos agricultores familiares de vários municípios que participaram do Encontro Regional. Com isso, nós temos a missão de continuar trabalhando fortemente, para sempre termos essa confiança e avançar ainda mais com a produção de alimento de qualidade no Estado”.


Participaram da solenidade o prefeito de Aldeias Altas o senhor, Zé Reis, prefeito de Duque Bacelar, Jorge Oliveira, secretário adjunto da SAF, Chico Sales, os superintendentes da SAF, Loroana Santana e Pedro Bello, vereadora de Caxias, Aureamélia Soares, presidente do Inapem, presidentes de associações e sindicatos rurais de vários municípios do estado.

ALERTA: Criança de 8 anos morre após subir em vaso sanitário e estrutura quebra


Uma criança de apenas oito anos morreu, no município de Parauapebas, sudeste paraense, após subir em um vaso sanitário, no momento em que ia tomar banho, e a estrutura rachar. O garoto sofreu um grave corte em uma das pernas.

Segundo informações da tia da vítima, o menino subiu no vaso sanitário para ligar o chuveiro, mas o vaso quebrou e ele caiu sobre a estrutura, cortando diversas veias de uma perna.

O garoto foi resgatado e levado para o Hospital Geral de Parauapebas, mas o estado de saúde dele ficou mais grave. Uma aeronave foi disponibilizada pelo município para levar o pequeno ao município de Marabá, mas a criança não resistiu à hemorragia e faleceu por volta de 13h desta segunda-feira (29).
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segunda-feira, 29 de janeiro de 2018

II Conferência Municipal de Educação de Boa Vista do Gurupi acontece na terça, 30


A Secretaria Municipal de Educação de Boa vista do Gurupi vai realizar amanhã, terça-feira (29), a II Conferência Municipal de Educação (COMED). Todos estão convidados para propor ideias e sugerir mudanças que implementem a Educação local.

O evento vai acontece na Escola José de Alencar, a partir das 08h, abordando o seguinte tema: A importância do PME no Município.

Professores, pais, alunos e a comunidade em geral está convida a participar da Conferência. Esse espaço de diálogo construiu e vem construindo a cidade, o estado e o país que todos esperam.


O prefeito Antonio Batista(PSDB) acredita que só através desses encontros, de fato, será possível transformar a sociedade. “Acreditamos no diálogo como forma de construção, de crescimento e solução, por isso estamos dando suporte para que a Conferência seja proveitosa a todos” afirmou.

Homem é encontrado morto por enforcamento em avançado estado de decomposição em Santa Luzia -MA


Um homem identificado como Hozano de Sousa foi encontrado morto por enforcamento na manhã desta segunda-feira (29), em seu quarto na Rua Mendes Júnior, próximo a Rodoviarinha em Santa Luzia no Maranhão, o corpo já se encontrava em avançado estado de decomposição.

Hozano era funcionário público da Educação lotado na escola Aureliano Chaves localizada no Bairro Liberdade, filho de Dona "Raimundinha" que trabalha na secretária Municipal de Educação.

O jovem estudava o ensino médio e segundo um colega de turma do centro de Ensino Valmir da paixão (João Alberto), o mesmo afirma ter conversado pessoalmente com Hozano no último sábado(28) as 14:00h. A polícia esteve no local e não se tem até o momento suspeita de crime, pois nas dependências do local foi encontrada "carta"que confirma o suicídio.
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domingo, 28 de janeiro de 2018

Maranhão é o 3º maior produtor de mel do Nordeste; região Alto Turi se destaca


Dados divulgados em dezembro de 2017 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (Ibge), referentes ao levantamento realizado em 2016 para o Censo Agropecuário, constatam que o Maranhão é o terceiro maior produtor de mel do Nordeste.

De acordo com o levantamento do Ibge, o Maranhão produziu, em 2016, 1.700 toneladas de mel, ficando atrás somente dos estados da Bahia (3.590 ton.) e Piauí (3.000 ton.). No ranking nacional, o Maranhão ocupa a oitava colocação, sendo o estado do Rio Grande do Sul o maior produtor do país com 6.200 ton.

O presidente da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão (Agerp/MA), Júlio César Mendonça, explica que o Maranhão ocupava a 4ª colocação do Nordeste, atrás do Ceará. Em 2016, com a produção de 1.700 ton, o Maranhão alcançou a terceira colocação. O Ceará foi para o 4º lugar com 1.100 ton produzidas.

Esse bom resultado, segundo Júlio César Mendonça, é resultado do trabalho que o Governo do Estado promove com os criadores de abelhas do Maranhão, principalmente os serviços de assistência técnica. Na avaliação deles, os dados, também, demonstram que as condições climáticas e de pasto apícola são favoráveis para o desenvolvimento intensivo de abelhas africanizadas no Maranhão.

Alto Turi

No Maranhão, a região do Alto Turi é a que mais produz e o município de Santa Luzia do Paruá é o primeiro colocado da região, com 387 toneladas. Em segundo lugar ficou o município de Maranhãozinho, com 288 ton, seguido de Maracaçumé, em terceiro, com 167 toneladas. Outros municípios que se destacam na produção Junco do Maranhão (133 ton.) e Viana (127 ton).

Os números da produção municípios expressam a produtividade que vem crescendo no Maranhão, principalmente por causa dos investimentos que o Governo do Estado, por meio do Sistema da Agricultura Familiar, destina à execução do Programa Mais Produção.

É por meio do Programa Mais Produção que o Governo do estado está incrementado a Cadeia Produtiva do Mel. O Sistema de Agricultura Familiar, Sistema (SAF) é formado pela Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF), Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e de Extensão Rural do Maranhão (Agerp/MA) e Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma/MA).

Júlio César Mendonça destaca a importância da participação da Agerp/MA, em prol do desenvolvimento da meliponicultura e apicultura no Maranhão. “Apoiamos essa cadeia produtiva com ações como a qualificação de nossos produtores, tornando essa atividade uma excelente fonte de rendimento, que chega aos produtores de forma rápida e melhoria na qualidade de vida deles”.

Desde 2015, o Governo do Estado investe na capacitação de agricultores familiares, criadores de abelhas e técnicos agropecuários. Em 2017, foram qualificados 162 criadores de abelhas e 83 técnicos barreiristas da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged-MA) foram capacitados.

Por meio das atividades do projeto Dias de Campo, mais 206 criadores tiveram acesso ao conhecimento de técnicas de Produção de Rainhas e Criação de Abelhas Nativas.

Com uma parceria firmada entre o Governo do Estado, por meio da Agerp e a Prefeitura de Santa Luzia do Paruá, foi instalado o Núcleo de Produção de Abelhas Rainhas Africanizadas, que faz parte das ações do Mais Produção, que visa tecnificar a atividade apícola e fortalecer a agricultura familiar.

É a primeira vez, na história da apicultura do Maranhão, que o Governo investe em tecnologia para explorar o potencial apícola existente. Já em funcionamento desde 2017, mais de trinta criadores foram treinados e cerca de 50 rainhas produzidas, substituindo rainhas “velhas” por “novas” em que vai melhorar a produtividade dos criadores de abelhas africanizadas até 30%.

Outra ação destacada da Cadeia Produtiva do Mel, são as reformas e adequações de entrepostos de mel com o objetivo de agregar valor ao produto.

Em Junco do Maranhão, o Governo do Estado investe na unidade de beneficiamento de mel do município e terá capacidade de processar até 5 ton/dia de mel, suficiente para atender o mercado regional. O entreposto de mel de Junco está em processo de registro na Aged-MA, visando ofertar um produto de qualidade ao consumidor.

Para o secretário de Estado da Agricultura Familiar, Adelmo Soares, a agricultura familiar é o eixo de desenvolvimento e as ações que o Governo do Estado desenvolve nesse setor são concretas para melhorar a vida no campo. “O governador Flávio Dino tem levado conhecimento e produção em diversas áreas. Acreditamos que a partir da assistência técnica contínua e permanente, promovida em parceria com a Agerp, iremos alavancar o desenvolvimento do setor produtivo e a vida dos agricultores familiares”.

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FPM: terceiro repasse de janeiro será liberado no dia 30


Na próxima terça-feira, 30 de janeiro, as prefeituras brasileiras receberão mais um repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Relativo ao terceiro decêndio do mês, o montante totaliza R$ 2,657 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Em valores brutos, o repasse é de R$ 3,321 bilhões.

A equipe de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) fez uma análise dos valores relativos ao terceiro decêndio de 2017. Segundo os dados, o FPM apresentou uma redução de -0,87% em termos nominais, ou seja, sem considerar os efeitos da inflação. Se considerada, a queda do FPM vai para -3,34%.

Juntos, os três repasses do Fundo em janeiro deste ano somaram R$ 8,079 bilhões, frente aos R$ 7,618 bilhões de 2017. O aumento foi de 6,05% nominal. Quando incorporada aos cálculos, a inflação puxa o percentual para baixo, totalizando 3,4% de crescimento no período.

Mesmo com a queda do terceiro decêndio, a CNM lembra que os primeiros repasses de 2018 foram maiores do que no ano anterior. Para a entidade é um sinal positivo, pois demonstra um esboço de melhora na arrecadação do país. 

Previsões

Estimativas da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) apontavam para um crescimento de 2,05% em janeiro. Porém, o crescimento observado foi de 6,05%. Em seu último comunicado, a STN publicou a expectativa para o FPM de fevereiro. Segundo o órgão, deve haver um aumento de 24%, em comparação aos repasses do mês anterior e 3,9% com relação ao mesmo período de 2017.

Já para o mês de março é esperado um crescimento de 5,9% em relação à março do ano passado. Mesmo com boas expectativas divulgadas pela STN, a Confederação mantém o pedido de cautela aos gestores municipais. Historicamente, os recursos do FPM do primeiro semestre sempre são maiores, o que requer um planejamento estratégico para não se ter surpresas negativas no segundo semestre. 

Confira os valores do seu Município aqui


sábado, 27 de janeiro de 2018

Chacina em Fortaleza: Criminosos invadem festa e deixam 18 mortos e vários feridos

Por G1 CE

Um massacre deixou mortos e feridos em uma festa no Bairro Cajazeiras, em Fortaleza, na madrugada deste sábado (27). Um policial civil que estava no local disse que o total de mortos chega a 18. Moradores falam em 14 mortos. A Secretaria de Segurança Pública não divulgou um número oficial de vítimas. O caso segue em investigação.

Seis pessoas estão internadas no hospital Instituto José Frota (IJF), entre elas, um menino de 12 anos. Uma jovem de 19 anos, outros três adolescentes de 16 anos - sendo duas jovens -, e um de rapaz de 24 anos estão internados ''sem risco de morte iminente'', segundo o hospital.

A suspeita inicial da polícia é que membros de uma facção criminosa estavam na danceteria "Forró do Gago", próximo à BR-116, por volta da 1h30, quando vários homens armados chegaram em três carros, invadiram o local e dispararam tiros. Ainda não há informações sobre a motivação do crime, a identidade das vítimas ou se algum suspeito foi preso.

Fotos da chacina compartilhadas em redes sociais mostram 12 cadáveres no local da festa, a maioria de mulheres. O número não é confirmado pelas autoridades, que ainda investigam. "Foi uma cena brutal, um massacre, nunca havia ocorrido algo parecido [no Ceará]", disse o policial.

Em dezembro de 2017, ano em que o Ceará teve um recorde no número de homicídios, o governador do Ceará, Camilo Santana, havia dito que 82% dos homicídios ocorrem em consequência do conflito entre facções que disputam territórios de tráfico de drogas.

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Relato de sobrevivente

"Está muito horrível, muito horrível mesmo, muita gente baleada no chão", disse um sobrevivente, em mensagem compartilhada em rede social. A PM confirmou que se trata do texto de uma testemunha que pediu para não ter o nome divulgado.

"Algumas testemunhas falam em dezenas de pessoas chegando e atirando, sem dar chance de defesa; outras falam que eram um grupo de 15 bandidos, em três carros, fortemente armados", relato o PM.

Conforme um policial militar relatou ao G1, há marcas de tiros em várias paredes da casa de shows e em veículos que estavam estacionados próximos ao local.

Buscas pelos suspeitos

O PM ouvido pelo G1 afirmou também que os policiais realizam uma força-tarefa momentos após o crime em busca dos autores. Um helicóptero da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer) sobrevoa a região.

O policial afirmou que não pode informar detalhes sobre as buscas ou eventual identidade dos suspeitos. Também não há confirmação se algum suspeito foi preso até a madrugada deste sábado.

Chacinas no Ceará

A maior chacina do Ceará com o número de mortos confirmados foi o caso que ficou conhecido com Chacina da Messejana, com a morte de 11 pessoas, a maioria adolescentes, ocorrida na madrugada de 12 de novembro de 2015.

Mais de 40 policiais foram presos suspeitos de envolvimento na sequência de homicídios, e 33 deles vão a julgamento. A suspeita é de que os policiais mataram os garotos como "retaliação" pelo assassinado de um policial militar, horas antes da chacina. Não há provas de que as vítimas da chacina tenham relação com a morte do policial.

Porto das Dunas


Em junho de 2017, seis homens foram mortos a tiros durante uma festa em uma casa de veraneio na Rua Búzios, no Porto das Dunas, em Aquiraz, Grande Fortaleza. Testemunhas relataram que um grupo forçou o portão principal usando um dos dois carros em que chegaram, entrou na casa e atirou. As vítimas foram atingidas no jardim e varandas da parte térrea. Um dos mortos foi Davi Saraiva Benigno, que já havia sido preso em uma operação contra tráfico de drogas sintéticas.

Créditos do Bolsa Escola começam a ser liberados na próxima semana no Maranhão

Bolsa Escola garante compra de material escolar (Orcenil Jr.)

O Governo do Maranhão começa a liberar créditos do Bolsa Escola 2018 na próxima semana. “Dia 31, na próxima quarta-feira, estará disponível crédito em cartões das nossas crianças para que possam garantir a compra de seu material escolar”, conta o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Neto Evangelista, responsável pelo Bolsa Escola.

O Bolsa Escola concede crédito para famílias cadastradas no Bolsa Família, do Governo Federal, com filhos em idade escolar. Trata-se de um complemento de renda feito pelo Governo do Maranhão para garantir caderno, livro, canetas e outros itens escolares às crianças e aos adolescentes.

Esta é a terceira edição do Bolsa Escola. Para liberar os créditos, o Governo do Maranhão estava aguardando o Governo Federal revisar a lista dos beneficiados do Bolsa Família, já que esta é a base de quem será alcançado pelo programa maranhense.

Com a revisão concluída, o Governo do Estado pôde organizar o cronograma para a concessão do crédito. Quem tiver dúvidas pode entrar no site http://www.sedes.ma.gov.br/ 2015/09/01/mais-bolsa-familia- escola/ ou usar os aplicativos referentes ao programa.

Comércios credenciados

Cerca de 1.800 estabelecimentos estão aptos a realizar a venda de material escolar aos beneficiários do Bolsa Escola neste ano. O quantitativo é 22% maior do que o alcançado no ano passado.


Por meio de um cartão magnético tipo débito, as famílias beneficiárias poderão realizar compras nas lojas e comércios autorizados em seus próprios municípios para a venda de material escolar.

SEMUS: Prefeitura de Centro Novo MA Adquire 3 mil kits de Prevenção à Saúde Bucal.


A Secretária Municipal de Saúde de Centro Novo do Maranhão, Jeanne Amorim, na manhã desta sexta-feira (26/01), assinou em São Luís, o Termo de Recebimento de 3 mil kits de Saúde Bucal. Uma ação realizada  pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), que tem por objetivo melhorar a vida de crianças e da população que vivem nos 30 municípios que integram o Plano Mais IDH.

A aquisição dos kits faz parte das ações da política estadual de saúde bucal, a ‘Mais Saúde Bucal Maranhão’, e tem como meta principal incentivar a prevenção de doenças e tratamentos bucais, bem como melhorar os índices de escovação da população.

A distribuição dos kits ao município de Centro Novo do Maranhão, vem fortalecer as ações da Gestão do Município, que através da Secretaria Municipal de Saúde, está empenhada em buscar melhorias para a garantia de saúde de qualidade com acesso para todos.

Os kits são compostos por escova, creme e fio dental. Os itens serão distribuídos após a apresentação de palestras e educação bucal, que serão realizadas pelos profissionais da (SEMUS), onde a  população será conscientizada sobre a importância da escovação.

Fonte: Departamento de Comunicação de Centro Novo do Maranhã

Quadrilha liderada por advogado é presa por roubar banco em Dom Pedro


A Polícia Civil conseguiu prender cinco suspeitos de participar do assalto a banco no município de Dom Pedro, a 324 km da capital. A prisão, efetuada na noite desta sexta-feira (26), é resultado das investigações e buscas realizadas desde a madrugada, pouco após a ocorrência.

No assalto, a quadrilha explodiu o caixa da agência do Banco do Brasil e chegou a trocar tiros com policiais da cidade, fugindo em seguida. O grupo foi autuado em flagrante e encaminhado ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís.

“Após o acontecido, ainda na madrugada, percorremos a área na busca dos integrantes da quadrilha e conseguimos encontrá-los. Com eles apreendemos armas, material para produção de explosivos, drogas e dinheiro queimado, provavelmente do assalto. Indícios que comprovam a ligação entre eles e a participação no crime”, destacou o titular da Delegacia de Dom Pedro, que também responde pela Delegacia de Gonçalves Dias, Humberto Alves Júnior.

Os cinco homens foram detidos em diferentes pontos da zona rural de Gonçalves Dias e Governador Archer. Um dos detidos, o advogado Joaquim Avelino Sobrinho Filho, 32 anos, é apontando como mentor da quadrilha e responsável por garantir a logística de transporte e recursos para os assaltos. Com ele a polícia encontrou um montante de dinheiro queimado e diversos itens utilizados para produção de explosivos.

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Os demais presos seriam ‘olheiros’ da quadrilha que eram pagos, entre outros, para monitorar a segurança na agência e informar o momento dos ataques. José Araújo Ferreira, 59 anos; Leandro Ferreira da Silva, 23 anos, que tem contra si acusações de tráfico de drogas e homicídio; e Fabiano Araújo Martins, 23 anos, que teria sido contratado pelo advogado e em depoimento o entregou à polícia como partícipe do crime. Ainda, Josiel José de Sousa, 56 anos, fazendeiro e suspeito de municiar a quadrilha. Com ele a polícia encontrou várias armas.

A quadrilha é suspeita, ainda, de participação no ataque a agência bancária em Senador Alexandre Costa e tem ligação com grupos de outros estados, especializados em assaltos a banco. Entre os crimes pelos quais os membros da quadrilha podem ser indicados estão homicídio, tráfico de drogas, sequestro, formação de quadrilha, porte ilegal de arma de fogo, associação para o crime, roubo e organização criminosa. “Cada um será indiciado pelo crime ou crimes que cometeu”, reforça o delegado Humberto Júnior.

Equipes do Centro Tático Aéreo (CTA) e do Comando de Operações e Sobrevivência em Área Rural (Cosar) também participaram das buscas e prisões dos envolvidos.

Via Blog do Minard

Maranhão fecha 2017 com saldo positivo de empregos, enquanto o Brasil recua

O Brasil terminou o ano de 2017 com perda de 20.832 empregos com carteira assinada em relação ao ano anterior. Mas o Maranhão destoou desse cenário e criou mais vagas do que perdeu em 2017. Foram 1.221 novos postos, mesmo com a crise econômica que toma conta do país.

Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, divulgados nesta sexta-feira (26).

O desempenho maranhense é ainda mais significativo quando se leva em conta a situação em todo o Nordeste. A região perdeu 14.424 empregos formais no ano passado. No Nordeste, apenas o Piauí criou mais vagas que o Maranhão.

Levando em consideração todos os 26 Estados brasileiros e o Distrito Federal, o Maranhão ficou em décimo lugar na geração de empregos em números absolutos.

Acima da média

O Maranhão criou mais empregos que Estados muito mais populosos, como São Paulo, Ceará, Bahia e Rio de Janeiro.

De acordo com o Caged, 12 Estados tiveram saldo negativo de emprego. O pior desempenho ficou com o Rio de Janeiro, com mais de 90 mil perdas.

Programas para criar empregos
Para garantir oferta de emprego, geração de renda e o desenvolvimento do setor produtivo maranhense, o governador Flávio Dino tem feito programas estratégicos nestes três anos de gestão. As iniciativas ajudaram a reduzir o impacto da crise econômica nacional no Maranhão. São programas como o Mais Empregos, o Juros Zero e o Mais Renda.

O Programa Mais Empregos disponibilizou quase 5 mil novas oportunidades de trabalho com carteira assinada, tanto em empresas de grande porte, quanto em micro e pequenos empreendimentos.

O Programa Mais Renda, capacita centenas de famílias de vendedores informais para transformá-los em pequenos empreendedores.

Pensado para garantir a capacidade de investimentos de pequenos empreendedores, o Juros Zero investe R$ 92 milhões para apoiar as operações das empresas de menor porte. Com o auxílio, o empresário pode contratar financiamento de até R$ 20 mil a custo zero. Os valores também podem ser usados para pagamento ou contratação de mão de obra.

Incentivo tributário
Também há uma série de incentivos para a produção. Um exemplo foi a abertura do Centro de Distribuição do Grupo Mateus nesta sexta-feira (26) em São Luís, no Parque Empresarial. O negócio já gerou 500 empregos e vai criar mais 1.500 quando for concluído.

Os incentivos também chegam à agricultura, importante setor de criação de empregos no Estado.
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