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quarta-feira, 31 de maio de 2017

Agência de risco Ficht Ratings eleva notas da economia do Maranhão e vê situação fiscal adequada


A agência de risco Fitch Ratings elevou duas importantes notas que se referem ao desempenho da economia maranhense. Isso significa mais um reconhecimento da solidez das contas públicas do estado, algo já demonstrado por entidades como a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) e o Banco Central.

A Fitch avaliou alguns cenários em relação à economia do Maranhão. Um dos índices se chama Rating Nacional de Longo Prazo do estado que é, basicamente, a capacidade de honrar os compromissos financeiros. Esta nota subiu de A+ para AA-, com perspectiva estável.

Ou seja, mesmo diante da grave crise financeira nacional, o Governo do Maranhão conseguiu construir e manter uma sólida situação fiscal.

Outra nota do Maranhão que melhorou se chama Perspectiva dos IDRs (Issuer Default Rating - Rating de Probabilidade de Inadimplência do Emissor). Essa passou de BB- Negativo para BB- Estável. Esse índice também tem relação com a capacidade financeira do estado.

A agência diz que a melhora das notas reflete o “adequado desempenho fiscal do Maranhão, mesmo em períodos de desaceleração econômica”.

A Fitch lembra que o Governo do Maranhão lançou o programa Mais IDH para melhorar as taxas de urbanização e saneamento, que têm grande reflexo no desempenho econômico de um estado.

A agência também afirma que o PIB do estado vem crescendo mais que o do país, devido a maiores atividades associadas ao Porto de Itaqui e aos investimentos em energia e mineração.

“O Maranhão não sofreu impacto significativo com os apertos de liquidez em 2016, não tendo reportado atrasos nos pagamentos comerciais e aos servidores públicos”, acrescenta o documento. Enquanto muitos estados vêm atrasando ou não fazendo pagamentos, o Maranhão tem pagado os servidores até mesmo de forma adiantada.

Governo convoca professores classificados em seletivo para contratação


A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) convoca os candidatos classificados dentro do limite de vagas no Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de professores, na modalidade de educação ensino médio regular, conforme Edital nº 33/2017, para a entrega da documentação e formalização dos contratos administrativos na sede da Unidade Regional de Educação, a qual pertence o município para onde concorreram e para o qual serão contratados.

Os convocados deverão comparecer até terça-feira (6), munidos de originais e cópias dos seguintes documentos: Diploma ou Certificado de Formação, cópia devidamente autenticada, para os graduados; declaração original da Universidade, acompanhada do histórico escolar, para os que estão cursando mais da metade do curso; Carteira de Identidade; CPF; Título de Eleitor e o comprovante da quitação eleitoral; Carteira de Reservista para os candidatos do sexo masculino e não índio; comprovante de Aptidão Física e Mental apurada em Perícia Médica (Laudo); comprovante de endereço; número do PIS ou PASEP e dados da conta bancária do Banco do Brasil, devendo o titular ser o professor contratado.

Os endereços das Unidades Regionais de Educação constam podem ser consultados no endereço eletrônico da Seduc (www.educacao.ma.gov.br). Caso o candidato não compareça no prazo estabelecido, a Unidade Regional de Educação convocará o candidato seguinte, na ordem de classificação.

Campanha de vacinação contra a Febre Aftosa é prorrogada no Maranhão


O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) aprovou a prorrogação da data final da I Etapa de Vacinação contra a Febre Aftosa no Maranhão solicitada pela Aged. De acordo Portaria Nº 268, de 31 de maio de 2017, da Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Aged), órgão vinculado à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima), a vacinação de bovinos e bubalinos, que deveria ser realizada até 31 de maio, também poderá ser executada sem penalidades ao produtor até o dia 15 de junho.

Para o secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca, Márcio Honaiser, "é fundamental que se possa manter os excelentes números que vem sendo alcançados nos últimos anos, para que nosso gado continue em posição competitiva no mercado nacional e internacional. Estamos evoluindo a cada ano para que, no futuro, sejamos livres de febre aftosa sem vacinação".

Com a prorrogação, os produtores, que ainda não imunizaram seus rebanhos contra febre aftosa e quiserem continuar adimplentes, tem até o dia 15 de junho para adquirir e administrar a vacina, neste caso, o período de comprovação da vacinação também foi estendido para até o dia 28 de junho. O procedimento deve ser realizado na unidade da Aged do município em que a propriedade está cadastrada.

O presidente da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (AGED) frisou que “essa prorrogação possibilitará que o Estado alcance os resultados esperados, oportunizando também aos criadores a vacinação e a comprovação sem penalidades, dentro deste período de 15 dias, assegurando um rebanho livre de aftosa em todo o Maranhão.”

Novo Regime de Vacinação

Atendendo a uma solicitação da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento alterou no começo do ano o regime de vacinação contra febre aftosa no estado e nos outros oito que compõem a região Nordeste. A partir da campanha deste ano, apenas os animais de 0 a 24 meses serão vacinados na segunda etapa, em novembro.

terça-feira, 30 de maio de 2017

Governador Flávio Dino reúne mais de 1.100 vereadores e estabelece novas linhas de ação para melhorar qualidade de vida da população

Encontro reuniu representantes do legislativo municipal de mais de 190 municípios maranhenses.

Em um encontro amplo, reunindo mais de 1.100 representantes das Câmaras Municipais de 194 municípios maranhenses, na tarde desta terça-feira (30), a atual gestão do Governo do Estado marca mais um ineditismo na condução do Maranhão.

No Encontro com Vereadores e Vereadoras, organizado pela Secretaria de Estado da Comunicação e Assuntos Políticos (Secap), o governador Flávio Dino e os secretários de Estado puderam conversar com os legisladores municipais, num diálogo direto e articulado para, em conjunto, estabelecer ações integradas para melhorar a qualidade de vida da população de todo o Maranhão.

O evento, que contou com a parceria do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam), da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem) e da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema), teve como tema ‘Cidades com desenvolvimento econômico, social e ambiental’ e colocou em pauta questões como licenciamento para gestão ambiental e de recursos hídricos e prestação de contas das Câmaras Municipais.


Encontro reuniu representantes do legislativo municipal de mais de 190 municípios maranhenses,
O governador Flávio Dino ministrou a palestra magna sobre o desenvolvimento econômico, social e ambiental das cidades e destacou a importância do diálogo direto com os parlamentares municipais. “Estamos conversando com lideranças municipais para alcançar os políticos mais próximos do dia a dia do cidadão, os que democraticamente representam os interesses fundamentais do povo”, disse o governador.


Ele completou que este é o segundo evento desta natureza realizado na atual gestão e enfatizou que tal evento objetiva o diálogo para mostrar como o governo do Maranhão tem agido, não obstante uma aguda crise política e econômica, para garantir a continuidade dos serviços públicos, a sua ampliação e como é feito o trabalho em parceria com os municípios, “uma vez que os vereadores são fundamentais para, de um lado, implementar essas políticas públicas, e, de outro, para fiscalizar a boa aplicação dos recursos públicos, e, com isso, garantir que esses benefícios, esses direitos, cheguem ao maior número de lares maranhenses”, concluiu o governador.

DINHEIRO NO BOLSO: prefeitura de Junco deposita os proventos dos funcionários nesta quarta-feira (31).

A partir de Zero Horas desta quarta-feira (31) estará nas contas o salário de Maio dos servidores de Junto do Maranhão: efetivos e contratados. Mais uma vez o prefeito Antonio Filho (PCdoB) mantém, fidedignamente em dias, o salário dos funcionários e sem fazer distinção entre contratados e concursados todos recebem na mesma data.


A Secretaria de Finanças enfatiza que eventuais problemas que venham a acontecer com questões atreladas ao pagamento podem ser resolvidos na sede provisória da Prefeitura.

Sarney, presidente duplamente indireto

É importante lembrar que o processo que levou Sarney à Presidência também foi indireto. A eleição que escolheu Tancredo Neves como presidente da República foi indireta. Coube ao colégio eleitoral formado pelos parlamentares do Senado e Câmara Federal definir o primeiro presidente após três décadas de poder dos militares.

A posse de Tancredo Neves na presidência da República estava marcada para 15 de março de 1985. Porém, ele não chegou a tomar posse devido a problemas de saúde. Ele faleceu no dia 25 de abril daquele ano e deixou o cargo vago para o vice José Sarney.

Como a morte de Tancredo Neves ocorreu antes de ele assumir o governo, colocou-se em dúvida a legitimidade da posse do vice-presidente Sarney na presidência da República. Alguns estudiosos do período argumentam que durante o mandato presidencial de José Sarney, os militares exerceram algum tipo de tutela sobre o governo.

Sarney governou o país de 1985 a 1990, e encerrou seu mandato deixando como herança uma crise econômica sem precedentes na história do país, com uma escalada da inflação que chegou a um patamar de 1800%.


Foi só com a saída de Sarney que o Brasil completou a transição para a democracia, com a realização, em 1989, das primeiras eleições diretas para presidente, o que não ocorria desde 1960. Dessa vez Sarney – felizmente – não teve como intervir.

Por Robson Paz: Medidas da “igualdade”

Na semana passada, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de liberdade para uma mulher acusada de roubar ovos de Páscoa e um peito de frango. Nenhuma anormalidade. Afinal, ela cometeu delito e foi condenada. Ocorre que nem sempre é assim que age a Justiça brasileira. A mulher do ex-governador Sérgio Cabral, preso acusado de chefiar organização criminosa, que desviou milhões de reais dos cofres públicos, foi beneficiada pela mesma Justiça.

A mulher que teve a liminar negada pelo STJ é mãe de quatro crianças. A defesa pediu anulação da pena ou readequação para prisão domiciliar. Argumento que embasou a liberdade da ex-primeira-dama do Rio de Janeiro Adriana Ancelmo, que cumpre prisão domiciliar.

Eis um clássico caso de desigualdade ou privilégio concedido a poucos, notadamente os abastados. Mas, não é só. Também na última semana, o juiz Sérgio Moro absolveu a mulher do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, preso e condenado na operação Lava Jato, em Curitiba. A jornalista Cláudia Cruz estava no rol das investigações. Contra ela havia denúncias de ter utilizado valores desviados de empresas públicas em compras de luxo no exterior. Consta que a desbragada senhora Cunha torrou mais de 1 milhão de dólares, entre 2008 e 2014.

A decisão do juiz paranaense foi interpretada pelo procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima como fruto do “coração generoso” de Moro.

Em São Paulo, o juiz que permitiu, a pedido do prefeito João Doria, a internação compulsória de usuários de crack, é o mesmo que, em 2013, suspendeu por decisão liminar, o aumento de IPTU proposto pelo então prefeito Fernando Haddad. Detalhe: o reajuste do IPTU incidia sobre afortunados.

Estes casos são simbólicos pela assimetria das decisões, que demonstram a desigualdade existente no país. Não apenas na esfera judicial. Desigual e, na maioria das vezes, injusto e preconceituoso. Há uma pequena elite, que pragueja políticas compensatórias ao tempo em que cultua a “meritocracia”. Mas, como falar em meritocracia num país profundamente desigual e injusto com a maioria de sua gente?

Parte dos filhos de pobres estuda em escola de taipa, não tem materiais básicos como lápis, caderno, apontador, borracha, mochila, enquanto alunos das classes média e alta estudam em escola particular com acesso a tablete. Como aqueles poderiam competir em igualdade?

Há quem condene, por exemplo, a política de cotas para negros. Felizmente, esta existe aliada a outros programas que facilitam ingresso de alunos antes excluídos das universidades. Nunca o país teve tantos negros e estudantes de baixa renda no ensino superior. Isto incomodou e incomoda muitos “doutos”. Esta nova realidade está no perfil das universidades, sobretudo, públicas.

Inaceitável é a desigualdade, a injustiça e a pobreza de espírito, da alma daqueles que absolvem a avareza, a concentração de riqueza e condenam a esperança de vermos uma sociedade mais justa, fraterna e igualitária.


Radialista, jornalista. Secretário adjunto de Comunicação Social e diretor-geral da Nova 1290 Timbira AM

Flávio Dino: há uma tradição golpista na República Brasileira

Durante sua fala no seminário “Estado de Direito ou de Exceção” o governador do Maranhão Flávio Dino falou sobre as três contradições que julga pertinentes no Brasil atual, durante o encerramento do encontro.

Para o governador, há um consenso entre a elite brasileira em impedir a manifestação popular, seja nas ruas, seja no voto, no que ele classificou como “tradição golpista da República Brasileira”. Flávio Dino também apontou que o modelo de desenvolvimento que a esquerda brasileira implantou, baseado no aumento do consumo, é irreal, já que “não existe capitalismo para todos”, e ainda que a ideia de meritocracia é uma “falácia” uma vez que, segundo ele, não pode haver conquistas por mérito “enquanto algumas mulheres fazem sete pré-natais e outras não fazem nenhum pré-natal”. Ele defendeu, ainda, que as eleições diretas são a única saída para a crise política do país.
  
O seminário reuniu, em Brasília, personalidades jurídicas e políticas para discutir o respeito ao Estado de direito e a atuação dos membros de justiça na atual conjuntura política.


Estiveram também à mesa o senador Roberto Requião (PMDB do Paraná), a deputada federal Benedita da Silva (PT do Paraná), o ex-procurador-geral da República Cláudio Fonteles, o deputado federal Carlos Arantini (PR de São Paulo) e a senadora Gleisi Hoffman (PT do Paraná).

MONSTRO! Pai é preso após manter filho de 9 meses em cárcere privado no MA

Um homem identificado Gleison de Sousa Rocha, foi preso após manter o próprio filho em cárcere privado na cidade de Nova Iorque-MA,á 554 km de São Luis . A prisão ocorreu na noite deste domingo, dia 28.

Segundo informações do tenente-coronel Emerson Bezerra da Silva, comandante da 6ª Companhia independente da Polícia Militar, uma guarnição da PM foi comunicada que havia uma ocorrência de cárcere privado, onde o pai estava com o filho, de 9 meses de idade, proferindo ameaças contra a criança e armado com duas facas.

Chegando ao local, os policiais iniciaram o processo de negociação com Gleison de Sousa, o qual disse que só abriria a porta da residência se a ex-mulher dele fosse ao local. No entanto, mesmo com a chegada da ex-mulher, Gleison continuou se negando a abrir a porta da casa e começou a ficar mais agressivo, proferido mais ameaças.

Após várias tentativas de negociação, sem sucesso, a guarnição solicitou o apoio da guarnição de Pastos Bons, a qual deu continuidade ao trabalho. Após, aproximadamente, três horas de tentativas frustradas, a equipe policial decidiu adentrar a casa pela porta dos fundos para resgatar a criança.


Dentro da casa, a PM avistou Gleison de Sousa na sala com a criança nos braços e com duas facas na cintura, a guarnição prontamente o dominou, pegou a criança, recolheu as facas e conduziu o homem à Delegacia de Polícia de Pastos Bons.

Homem desenterra irmão e anda de bicicleta pelas ruas da cidade com o caixão

Um morador da cidade que viu o rapaz empurrando a bicicleta fez imagens e o vídeo foi compartilhado pelas redes sociais. A Polícia Militar (PM) foi acionada e abordou o autor no Bairro Jardim Brasil por volta das 19h. Aos militares ele disse que sonhou com o irmão pedindo para andar de bicicleta e esperou o cemitério fechar para invadir o local e abrir o túmulo. Depois de retirar o caixão do jazigo, ele iniciou o passeio. Apesar do longo período desde o sepultamento, o caixão apresentava estar intacto. Foram constatados os restos mortais do homem falecido.

Ainda de acordo com as informações da PM, o jovem aparentava estar bastante transtornado e chegou a ser algemado por desacatar as ordens dos militares. Ele disse que só cometeu o ato porque sentia muitas saudades do irmão, sem nenhuma intenção de profaná-lo. Testemunhas relataram que desde o falecimento do irmão o autor vinha apresentando distúrbios psíquicos. Ele foi preso em flagrante por vilipêndio de cadáver, considerado crime de desrespeito aos mortos e previsto no Código Penal Brasileiro. Se condenado, ele pode pegar de um a três anos de detenção, além do pagamento de multa.

O jovem assinou um termo para comparecer à Delegacia de Polícia Civil para prestar esclarecimentos e em seguida foi liberado. Segundo Gonçalves, após o fato a funerária foi acionada e, ainda a noite, o caixão foi removido ao túmulo novamente. Ele explicou que a equipe passou a ser encarregada pelo cemitério recentemente e que jamais imaginaria que algo dessa natureza aconteceria em Prata. Diante dos fatos, já estão sendo providenciadas novas medidas para reforço da segurança no local.

Fonte: G1

Próximo domingo (04) inaugura o almoço na fazenda em Maracaçumé


O Café na Fazenda, localizada na BR 316, próximo ao povoado Jatobá, agora se chamará “Café e Almoço na Fazenda”. Um espaço todo especial para servir os clientes de Maracaçumé e região.

A inauguração do restaurante acontecerá neste domingo (04). Você está convidado a experimentar verdadeiras delícias da culinária local feita de uma maneira toda especial: Comidas cozidas em panela de barro no fogão a lenha, tipicamente caseira, preparada com muito carinho e bom gosto por quem realmente entende de comida caseira.

Com essas informações dar pra você perceber como será diferenciado o cardápio do Café e almoço na Fazenda. Neste domingo, por exemplo, terá Galinha Caipira, Bode no leite de coco, Feijoada, panelada e muitas outras novidades.

Marque na sua agenda e participe da inauguração do mais novo espaço gastronômico de Maracaçumé e região. O ambiente é arejado com uma vista privilegiada. Além de tudo isso ainda tem WI-FI totalmente grátis.

Maiores informações ligue para os fones (98) 98818-7885 (Zap) 98514-7248
Endereço: BR 316 Km 46 – Maracaçumé/MA – próximo ao povoado Jatobá.


Organização: Claudia Mendes

MARACAÇUMÉ: Clínica Monte Sinai: saúde ao alcance de todos

Está com problema de saúde e sem recursos para se descolar aos grandes centros? Não se preocupe! A Clínica Monte Sinai, em Maracaçumé, bem pertinho de você, tem uma equipe de profissionais altamente capacitada que pode resolver o seu problema. Ligue para os atendentes e marque sua consulta.

Toda semana tem médicos especialistas atendendo na clínica. Além das consultas você também pode realizar uma variedade grande de exames a preços que cabem no seu orçamento. Agora com uma novidade: a clínica está recebendo no cartão de crédito e dependendo do valor você pode dividir em até 10 vezes.

Saúde é coisa séria não deixe pra resolver o seu problema depois. Confira abaixo os especialistas que estarão atendendo essa semana.

Cardiologista
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Ligue e marque sua consulta ou tira dúvidas pelos telefones: 3373-1715/ 98875-6050/ 98428-9774

Clínica Monte Sinai: saúde ao alcance de todos.
Av. Dayse de Sousa, S/N – Centro – Maracaçumé – MA

segunda-feira, 29 de maio de 2017

Em Carutapera por ciumes Jovem mata namorada e depois comete suicídio

Uma tragédia ocorrida na noite deste domingo (28), abalou a cidade de Carutapera, localizada á 560 Km de São Luís. Um rapaz identificado como Henrique Sousa Medeiros, de 24 anos, devido a uma crise de ciúmes matou a tiros sua namorada, identificada como CARLA JULIANA OLIVEIRA RIBEIRO, de 19.


Após um desentendimento entre o casal, Henrique visivelmente alterado, não exitou em disparar vários tiros contra a cabeça de Carla .

Uma discussão preliminar teria se iniciado entre os dois após Henrique ter uma crise de ciúmes da namorada, o que ajudou a consumar o crime. Logo em seguida o rapaz tirou a própria vida.

VIA NETO WEBA



Junco do Maranhão: trabalho não para na praça da Bíblia.


O município de Junco do Maranhão é pequeno, cidade pacata, formado de gente acolhedora e que merece um cuidado todo especial do poder público. A maior parte da população depende direta ou indiretamente da prefeitura. Por isso mesmo a importância de um gestor forte e que tenha vontade de fazer as mudanças necessárias que tanto o município almeja.

Nos últimos anos foi notório o abandono do poder público, o município ficou esquecido por quem devia estar perto para cuidar de sua gente. O prefeito, escolhido pelo povo, precisa estar presente para ouvir os anseios da população e atender aquilo que é mais urgente.

O prefeito Antonio Filho, homem do campo, que assumiu o compromisso de mudar a situação do seu povo, tem enfrentado um momento nebuloso na administração, quando assumiu o comando da cidade, imaginou que seria fácil governar, no entanto, encontrou um município devastado, com dívidas na casa dos milhões que tem atrapalhado os avanços e os investimentos. Mas com fé, determinação e com a ajuda de Deus o prefeito tem desfeito todas as enroladas que o ex-prefeito deixou de herança.

Muito em breve o município voltará a respirar sem ajuda de aparelhos e os moradores terão motivos de sobra para comemorar. Antonio Filho vai fazer a mudança que o povo sempre almejou.


Muitas obras já foram reiniciados, como é o caso da praça da Bíblia que está em fase de conclusão. Antonio Filho tem acompanhado de perto todas as etapas da obra. Além da praça muitas outras obras serão reiniciadas ainda este ano. 

Mais Asfalto já alcança 158 cidades do Maranhão e continua avançando


O Programa Mais Asfalto já chegou a 158 cidades em todo o Maranhão, com construção, manutenção e conservação de ruas e avenidas. Em entrevista à Nova 1290 Timbira, o secretário de Estado de Infraestrutura, Clayton Noleto, afirma que, com o fim do período de chuvas mais intensas, o programa vai ser intensificado.

O Mais Asfalto vai chegar a todos os municípios maranhenses. Até agora, já foram mais de 1,3 mil quilômetros de asfalto em ruas e avenidas. Embora esta não seja uma responsabilidade do Estado – que tem o dever constitucional de cuidar das rodovias e estradas –, o governador Flávio Dino assumiu e vem executando o compromisso de ajudar todos os municípios maranhenses.

“Agora vamos para a próxima etapa e alcançar as demais cidades. E voltar a executar em municípios que já receberam o Mais Asfalto, porque são maiores e precisam de mais investimentos”, afirma Noleto.

Na entrevista à Nova 1290 Timbira, o secretário dá diversos exemplos das ações do Mais Asfalto. Entre elas, as obras na MA-201: “É a de maior fluxo, é praticamente uma avenida. E por essa razão, nós temos feito um esforço desde o começo do governo para promover melhoramentos dessa rodovia”.

Noleto afirma que já foram desobstruídos mais de 50 pontos de drenagem e está sendo feito o recapeamento asfáltico completo da rodovia, além da iluminação. “Está ficando uma rodovia praticamente nova. Estamos fazendo isso também na MA-202, já fizemos na MA-203 e vamos fazer também na MA-204”, destaca.

Obras em todo o Estado

O secretário ressalta que as ações do governo na Infraestrutura vão muito além do Mais Asfalto. “Temos hoje 1290 obras apenas na Secretaria de Infraestrutura. São operações em plena execução e que demonstram que, quando é feito um trabalho com seriedade, é possível avançar”, afirma.

Mesmo com a crise econômica que atinge fortemente o país, o Maranhão vem conseguindo intensificar o ritmo de investimentos sem descuidar das contas públicas. Entidades independentes nacionais vêm constatando a exemplar saúde fiscal do Estado. A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), por exemplo, mostrou recentemente que o Maranhão tem a segunda melhor situação fiscal entre todos os Estados brasileiros.

“Antigamente, quando o Brasil pegava uma gripe, o Maranhão pegava uma pneumonia. Hoje o Maranhão, embora a gente reconheça as dificuldades, vive outro momento, sempre com responsabilidade fiscal e controle das finanças públicas”, observa o secretário.

“Credito isso a um planejamento claro e à responsabilidade pessoal do governador Flávio Dino. Ele administra com responsabilidade, com honestidade. Quando há a aplicação correta dos recursos públicos, o dinheiro rende”, diz Clayton Noleto.

sábado, 27 de maio de 2017

Governo contempla Hospital de Câncer e mais seis municípios e chega a marca de uma ambulância entregue a cada dois dias

Outras sete ambulâncias foram entregues nesta sexta (26). Fotos: Francisco Campos/SES

O governador Flávio Dino entregou, na manhã desta sexta-feira (26), uma ambulância ao Hospital de Câncer do Maranhão e outros seis veículos a municípios maranhenses. Nessa etapa, foram beneficiados os municípios de Grajaú, Pedro do Rosário, Boa Vista do Gurupi, Lajeado Novo, Feira Nova do Maranhão e Nova Iorque. Desde o início do programa, 77 ambulâncias já foram entregues a municípios maranhenses, qualificando o transporte de pacientes por todo o estado e integrando ainda mais os serviços públicos de saúde. Neste sábado, o governador Flávio Dino entrega mais uma ambulância ao município de Arari, totalizando 78 ambulâncias.

“Estamos buscando prover os municípios do que chamamos de kit de cidadania básica, o que inclui itens como ambulâncias e viaturas, que são equipamentos básicos para o dia a dia dos cidadãos. Essa tem sido a nossa principal contribuição em meio às crises política e econômica no país, uma postura proativa, corajosa, e uma ação continuada de governo desenvolvida de modo responsável e aplicando bem o pouco recurso disponível”, enfatizou o governador Flávio Dino.

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, destacou que o programa tem avançado e já apresenta resultados positivos pelo estado. “Muitos municípios já foram beneficiados e quem ganha com essa ação são os usuários do sistema público de saúde, que podem contar com um transporte digno e mais seguro. Todos os municípios serão contemplados, o que favorecerá o acesso aos diversos serviços e especialidades oferecidas na rede pública”, reforçou.

O Hospital de Câncer possuía apenas uma ambulância básica e contava com o apoio da central de ambulâncias para atender pacientes em estado grave. “Nossos pacientes precisam de uma assistência de qualidade. Conseguimos esse bem, que fará com que nossos pacientes sejam transportados com a melhor qualidade possível, por uma equipe capacitada e em uma estrutura adequada. Agora podemos, inclusive, atender usuários que estiverem em estado crítico”, disse a enfermeira responsável pelo transporte de pacientes do Hospital de Câncer, Andréa Dutra.

O diretor clínico do Hospital de Câncer, Arthur Jucá, ressaltou que a ambulância é mais uma das melhorias que estão sendo implementadas na unidade de saúde. “Esse veículo vai favorecer a agilidade no transporte de pacientes que necessitam desse serviço. Estamos inseridos em uma rede de assistência à saúde, então, a ambulância dá o suporte para que possamos contar com toda essa rede que está sendo reestruturada”, disse.

As ambulâncias têm capacidade para socorro no atendimento como Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e semi UTI, podendo se transformar em Unidade de Suporte Avançado (USA). Os veículos, com custo individual de R$ 160 mil, são equipados com duas macas, duas pranchas, um umidificador, cadeira de rodas, cilindro e bala de transporte para oxigênio. Até o final de 2017 o Governo do Estado terá doado 204 ambulâncias a municípios maranhenses.

O vice-prefeito de Grajaú, Gleison Torres, contou que esse apoio do Governo do Estado favorece o município. “A saúde passa por uma situação crítica no cenário nacional. A gente tem um déficit de assistência na área do transporte de pacientes, por isso essa parceria é importante para o município. Há uma dificuldade do Governo Federal em dar esse apoio que, hoje, está sendo dado pelo poder público estadual. O governador tem, mais uma vez, mostrado auxílio à Grajaú”, afirmou.


O apoio do legislativo garante, também, o êxito de iniciativas como essa do Governo do Estado. Alguns dos veículos têm sido adquiridos com emendas parlamentares. “Essa é uma ação do governador Flávio Dino que conta com a contribuição de deputados da Assembleia Legislativa através de emendas parlamentares. O governador está de parabéns pela sensibilidade, pois sabemos muito bem da importância de uma ambulância como essa para a saúde das pessoas que necessitam de um transporte seguro e confortável”, destacou a deputada estadual Valéria Macedo.

sexta-feira, 26 de maio de 2017

Boa Vista do Gurupi recebeu uma ambulância do Governo do Estado


Na manhã dessa sexta-feira (26) o Prefeito de Boa Vista do Gurupi, Antonio Batista (PSDB) esteve em São Luís do Maranhão para receber das mãos do Governador Flávio Dino uma Ambulância. Uma conquista da parceria entre o Prefeitura e Governo, que vai beneficiar milhares de boa-vistenses.

O veículo irá reforçar a saúde do município, permitindo deslocamento em tempo hábil dos pacientes para os hospitais e unidades de atendimento médico. Totalmente equipada, a ambulância é de fato primordial para municípios do porte de Boa Vista do Gurupi.

O prefeito Antonio Batista enfatizou que a parceria mantida com o Governo do Estado tem sido um dos pontos fortes do seu mandato, que iniciou em janeiro, pois já rendeu muitos avanços em sua cidade.

Vale destacar que o Governo investe R$ 160 mil por cada unidade entregue – adquiridas por meio de emenda parlamentar e recursos do Tesouro Estadual. O equipamento pode ser utilizado como unidade básica ou Unidade de Suporte Avançado (USA) e são equipadas com duas macas, duas pranchas, um umidificador, cadeira de rodas, cilindro e bala de transporte para oxigênio – em caso de atendimento fora do veículo, respirador, monitor cardíaco, desfibrilador e medicamentos. Possuem também sistema de monitoramento contínuo, para prestar socorro a pacientes potencialmente graves ou com descompensação no sistema orgânico.

A ambulância deverá ser recebida com festa pelos cidadãos no sábado, 27.

Via Fernando Nascimento


Governo e MPT assinam acordo histórico para combate ao trabalho escravo no Maranhão

O Governo do Estado e o Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) assinaram termo de ajuste de conduta (TAC) que assume o compromisso de criar o programa estadual de enfrentamento ao trabalho em condições análogas às de escravo. A solenidade realizada nesta quinta-feira (25), Dia do Trabalhador Rural, no Palácio dos Leões, é um marco histórico no Brasil, pois esta é a primeira vez que esse tipo de acordo é celebrado entre um governo estadual e o Ministério Público do Trabalho.
Governador Flávio Dino assinou TAC com o MPT nesta quinta-feira (25). Foto: Karlos Geromy/Secap
O TAC prevê a criação do programa estadual para assegurar, sobretudo, que os trabalhadores libertados não voltem a ser escravizados. Além disso, presume política de mobilização, prevenção e reinserção social das vítimas da exploração de ações voltadas às políticas públicas articuladas de educação, saúde, assistência social, trabalho, emprego e renda, promoção de acesso à terra, educação de jovens e adultos e profissionalizante.

O governador Flávio Dino assinou o acordo e enfatizou que desde o início da sua gestão o Estado tem desempenhado medidas de prevenção para enfrentar as causas geradoras desses fenômenos de aviltamento do trabalho humano. “Desde campanhas educativas feitas em parceria com ONGs, até ações de articulação com movimentos sociais, fóruns, plenárias, seminários, audiências com autoridades do MP. Até aquilo que é o principal: o combate às desigualdades sociais, que é o combate primeiro e último, a fonte radical de geração desse fenômeno do trabalho degradante”, pontuou.

Em seu discurso, Flávio Dino ressaltou que o fato do Maranhão ocupar os últimos lugares nos números de exploração do trabalho escravo é derivado da concentração da riqueza, do poder e do conhecimento na mão de poucos durante décadas. “Por isso estamos procurando enfrentar esses aspectos. A concentração do poder, por intermédio do empoderamento do povo, da participação popular e do incentivo à horizontalização das relações de poder. A concentração de riqueza mediante políticas de incentivo à produção de riqueza para enfrentar essa pobreza no campo que é a causa do trabalho escravo. Além dos investimentos em programas como o Escola Digna”, realçou o governador.



Em outubro de 2016, o governador Flávio Dino recebeu, em São Luís, a visita do ministro do Superior Tribunal do Trabalho (TST), Lélio Bentes, para reforçar o interesse do Maranhão em formular parcerias em torno de iniciativas para o combate ao trabalho escravo. Depois de meses de diálogo, o TAC foi formulado e se transformou em um documento histórico sobre o tema.

Para Virgínia de Azevedo Neves, procuradora responsável pelo acordo, esse é um momento para muita comemoração, principalmente na atual conjuntura nacional em que a agenda brasileira apresenta projetos de redução de direitos de trabalhadores onde se prioriza o capital e não o trabalhador. “Aqui, o Estado está priorizando sim o trabalhador. Está se comprometendo a assegurar os direitos desses trabalhadores. É um momento de comemoração sim. E é um momento de acreditar que essa nuvem que tá pairando sobre o Brasil vai passar”, enfatizou.

O procurador-chefe do MPT-MA, Marcos Antônio de Souza Rosa, disse que há menos de um ano conversou com o governador Flávio Dino sobre o sofrimento vivido por milhares de trabalhadores em todo o estado durante os seus 10 anos de atuação no órgão. Ele contou que muitos dos resgatados acabavam voltando para o trabalho escravo por falta de oportunidades e políticas públicas, realidade que mudará com a assinatura do acordo com o Governo do Estado.

“E esse termo é um marco essencial no combate ao trabalho escravo aqui no Maranhão. Que sirva de exemplo para outros estados que também tem alto índice de trabalho escravo”, disse o procurador. Para ele, o Governo já tem políticas educacionais que são essenciais para a mudança, como os investimentos em escolas dignas, “pois o combate ao trabalho escravo não se dá só no cuidado com o trabalhador que já foi jogado pela sociedade por ser escravo. Mas sim das nossas crianças que estão nascendo, filho desses trabalhadores que são potenciais candidatos ao trabalho escravo”.

O procurador-chefe agradeceu o Governo, em nome da sociedade brasileira, pelo que ele tem feto pela população. “Brevemente nós iremos ver nossas crianças livres dessas escolas vergonhosas. E, cuidando da educação dessas crianças, desses trabalhadores que foram resgatados e impedindo que outros sejam submetidos ao trabalho escravo. Certamente o nosso estado vai ser uma referência no combate ao trabalho escravo no Brasil. E nós teremos orgulho de falar que o Maranhão combate a pobreza, a falta de educação e essa vergonha do trabalho escravo”, reiterou.


De acordo com Antônio Carlos de Mello, coordenador nacional do programa de combate ao trabalho forçado da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil, ressaltou o pioneirismo que o Governo do Estado vem assumindo no combate às violações dos direitos humanos na atual gestão. “A OIT gostaria de ressaltar a importância desse compromisso e que ela estará unida aos parceiros para a construção de um programa que vai apoiar o Estado na implementação dos compromissos advindos desse termo”, finalizou.
Governador Flávio Dino assinou TAC com o MPT nesta quinta-feira (25). Foto: Karlos Geromy/Secap

Restaurantes Populares e Cozinhas Comunitárias incentivam agricultura familiar no Maranhão

Todas as segundas-feiras, entre seis e dez famílias de agricultores familiares da Pindoba, em Paço do Lumiar, vão à associação de produtores local para vender sua produção à Cozinha Comunitária do Bequimão. Mantida pelo Governo do Maranhão, a unidade é parte da política de segurança alimentar do estado e há dois meses é também uma das fontes de recursos para os pequenos produtores da comunidade.

“É muito bom. Mesmo já tendo experiência com outros programas, é uma nova porta que se abre, é um incentivo fundamental para quem sobrevive de sua própria produção”, afirma a secretária do Clube de Mães e Associação de Produtores da Pindoba, Maria da Conceição de Almeida Ferreira.

Joedes de Moraes, que em apenas uma entrega levou 30 kg de alface, além de couve e cebolinha, fala orgulhoso da produção: “Trago toda semana e também vendo na feira e forneço para outros programas. O bom daqui é poder entregar e saber que não vai ter nenhuma perda e ainda levar o dinheiro na hora”.

Diferentemente de outras iniciativas de aquisição de alimentos de agricultores familiares, nas compras realizadas pelas Cozinhas Comunitárias e Restaurantes Populares o pagamento é feito no ato da entrega, o que movimenta a economia das localidades e dá garantias a quem produz. “Com esse dinheiro a gente já consegue comprar sementes, passar num comércio e levar o arroz, a carne e também pagar contas”, conta Joedes.

Segurança Alimentar em cadeia


Os alimentos fornecidos pelos agricultores da Pindoba são parte do que é consumido nas 500 refeições diárias servidas pela Cozinha Comunitária do Bequimão. Os beneficiários desta, por sua vez, são pessoas em situação de risco que, referenciadas pelos Centros de Assistência Social de São Luís, têm total gratuidade na alimentação.

Além desses, mais de 18 mil pessoas são beneficiadas diariamente com refeições de qualidade e nutricionalmente equilibradas ao custo de R$ 2,00 em todo o estado com os restaurantes populares.

De acordo com a nutricionista e secretaria adjunta de Segurança Alimentar da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), Wilma Maria Ramalho, a meta é que pelo menos 30% de toda a matéria-prima utilizada nas refeições servidas seja de origem da agricultura familiar.

“Temos um trabalho integrado com secretarias de estado e também com municípios para encontrar essas famílias e associações para que possamos adquirir esses alimentos da agricultura familiar. Isso gera renda para essas famílias e garante a segurança alimentar para elas também”, afirma.

Mais unidades

Os Restaurantes Populares e as Cozinhas Comunitárias são os chamados Equipamentos Públicos de Alimentação e Nutrição e integram a Rede Operacional do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) e, desde o início do ano passado, têm passado por completas reformas e restruturação.


Além das 14 unidades dos restaurantes que atualmente funcionam em São Luís, Paço do Lumiar, Chapadinha, Zé Doca, Lago da Pedra, Pedreiras, Açailândia, Grajaú e Colinas, ainda este ano pelo menos três novas unidades entrarão em funcionamento, de acordo com a nutricionista Wilma Ramalho. “Estamos com processo de licitação aberto para funcionamento de unidades nos municípios de Godofredo Viana, Tutóia e Santa Luzia, que aumentarão em mais de 2.500 o total de refeições servidas diariamente pelo Governo do Estado”, informa.

Bandidos tentam assaltar policial; dois morrem e um fugiu numa canoa, no Maranhão

Assalto a um homem que fazia caminhada em um parque ambiental na cidade de Pinheiro não saiu exitoso. Três bandidos desceram de uma canoa vinda do rio Pericumã, se aproximaram e deram azar, pois se tratava de um policial que foi mais rápido no gatilho, sendo que dois morreram no local e um saiu ferido. Abaixo o corpo de um deles, conforme imagem do blog do Neto Weba. 

O fato aconteceu ontem, quarta-feira, perto das 21h, quando os três bandidos desceram de uma canoa vindo pelo rio Pericumã, e anunciaram o assalto. O policial reagiu, acertando dois e um terceiro que voltou para canoa baleado e fugiu.
Os dois primeiros morreram no local e a polícia fez ontem e hoje busca para encontrar o terceiro, mas não o achou.


'Melhor saída para a crise é Lula e FHC numa mesa', defende governador do Maranhão

Diante da possibilidade de queda do presidente Michel Temer e da profunda perda de credibilidade do sistema político, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), defende que a melhor solução para a crise é uma saída negociada pelos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva, as "duas únicas lideranças nacionais", na sua avaliação.

Ambos já articulariam nos bastidores a sucessão de Temer, mas não há informação de que tenham tido conversas diretas. A forte polarização eleitoral entre PT e PSDB parece um empecilho para um acordo, já que os dois partidos tentam sair dessa crise fortalecidos de alguma forma para a eleição de 2018.
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"O único caminho que enxergo para a política é um acordo PT-PSDB, Lula e Fernando Henrique numa mesa. Neste momento de muita precarização da política, uma conversa direta seria um fato altamente positivo, uma mensagem importante de busca de recomposição da institucionalidade", acredita Dino.

Defensor da realização de eleições diretas antecipadas, o governador vê como cenário mais provável hoje a queda de Temer, seguida de eleição indireta do novo presidente pelo Congresso.

Se isso ocorrer, Dino sugere que a esquerda participe da eleição indireta, negociando a suspensão das reformas trabalhista e previdenciária até a eleição de 2018, para que as urnas decidam se apoiam essas propostas.

"Só haverá eleição direta havendo mobilização popular nessa direção. A classe social dominante não quer eleição direta agora", afirma.

Confira os principais trechos da entrevista com Dino, que antes de assumir o governo do Maranhão, foi também deputado federal e magistrado, tendo presidido a Associação dos Juízes Federais do Brasil.

BBC Brasil - A base aliada de Temer se mantém razoavelmente unida. Na sua visão, estão apenas ganhando tempo enquanto negociam uma saída, ou o senhor vê chance de o presidente concluir seu mandato?

Flávio Dino - Há muita movimentação de bastidores em busca de uma alternativa. O problema é que há muita indefinição porque os fatos políticos estão sendo produzidos de fora para dentro do sistema político (pelas investigações). O pessoal diz assim: 'ah, o candidato na linha indireta pode ser a, b ou c'. Mas sempre tem um ponto de interrogação: 'será que esse resiste, que esse outro resiste?'. Se não aparecer essa alternativa, aí reside o 5% de chance que ele tem de ficar.
O ideal para todo mundo do sistema político é que a solução se dê via TSE (Tribunal Superior Eleitoral, pela eventual cassação da chapa eleita em 2014, formada por Dilma Rousseff e Temer, em julgamento marcado para início de junho). Isso dá uns quinze dias mais ou menos até o julgamento, o que também contribui para essa inércia (de Temer ainda permanecer presidente).

BBC Brasil - Mas há risco de a saída do TSE ser lenta, já que cabem recursos?
Dino - Isso juridicamente, mas, politicamente, hoje ele já está por um fio. O TSE pode cortar esse fio, e aí não tem como resistir mesmo que processualmente tenha esse ou aquele recurso.

BBC Brasil - Se isso acontecer, há a discussão de o que vem depois, se seria uma eleição direta ou indireta. No caso da cassação via TSE, há uma ação no Supremo que poderia levar a eleição direta, certo?
Dino - É, há um debate jurídico que seria não pela PEC (proposta de emenda constitucional) do deputado Miro Teixeira, mas pelo próprio TSE de considerar que, no caso de anulação do mandato, deveria haver eleição direta. É uma tese jurídica boa, sustentável tecnicamente falando.
Agora, sinceramente, só haverá eleição direta havendo mobilização popular nessa direção. E esse é um ponto de interrogação muito mais do que qualquer juridiquês. Se não houver mobilização popular, é muito difícil o Congresso ou o TSE ir para esse caminho, porque se choca com o desejo meio que universal da classe política, da elite, de um certo nível de estabilidade. A classe social dominante não quer eleição direta agora.

BBC Brasil - A manifestação de quarta-feira em Brasília não pareceu tão grande a ponto de reverter esse consenso de elite que o senhor aponta, concorda?
Dino - Eu achei uma manifestação importante. Eu concordo que ela em si mesma não tem essa força de reverter a hegemonia dominante, agora temos que ver a continuidade ou não (dessa mobilização).
Acho que o efeito principal foi ampliar o isolamento do Temer, o fragilizou, sobretudo pela medida equivocada (já revogada) de convocar o Exército. Quando você vai para o extremo, é lógico que você constrói isolamento, até pelo modo como foi anunciado, muito atabalhoado, dizendo que foi pedido pelo Rodrigo Maia (presidente da Câmara), mas não foi.

BBC Brasil - A manifestação foi marcada por muita violência. Houve erros dos dois lados?
Dino - Acho que a responsabilidade principal foi dessa concepção muito cerceadora do exercício de liberdade de manifestação. Isso ficou mais evidente quando veio esse decreto desastroso, desnecessário e ilegal da convocação do Exército. É claro que depredar o patrimônio público é errado, quero deixar clara minha condenação a isso também. Mas o debate é o que gera (a violência)? O que gera é essa visão muito repressiva.
Vou dar um exemplo prático: as manifestações sempre foram na frente do gramado do Congresso. Tanto que aquele espelho d'água foi construído (em 1999) justamente para ser uma divisão entre o gramado e o prédio. Agora criaram essa moda de que não pode chegar no gramado, sem nenhuma razão. E aí você cria uma tensão, 'daqui ninguém passa'. Pode pegar todas as fotos da história brasileira, protestos pela emenda Dante de Oliveira (em 1984 para convocar eleições), na Ditadura, tinha manifestação ali e agora não pode mais. Então, você cria uma série de protocolos, digamos, excessivos, cerceadores, que estimulam a tensão.
Se não houver uma providência política num prazo curto, a tendência é que a gente viva esse ambiente, com o suposto andamento das tais reformas, que vão acabar conduzindo a cada vez mais conflito.

BBC Brasil - Por que o senhor defende as eleições diretas?
Dino - É quase que uma saída tipicamente parlamentarista. No parlamentarismo você tem duas crises. Uma, que é apenas de governo, você resolve com um novo gabinete. Já quando você tem uma crise mais sistêmica, o que o chefe de Estado faz? Ele convoca novas eleições. A gente está numa crise bem mais aguda do que uma mera crise operacional. Então, por simetria com o que acontece no parlamentarismo, o remédio seriam de fato novas eleições, um banho de urna.
Eu pessoalmente, acho que se fosse esse o pacto, uma repactuação da política, deveria haver eleições gerais, de fio a pavio, pegar o Congresso, governadores, etc. Mas faço sempre questão de frisar, para não correr o risco de o leitor achar que minha abordagem é ingênua, estou apenas colocando o que eu acho que seria o certo. Hoje, não é o mais provável.
O mais provável é o consenso da elite que é trocar o Temer por outro que faça as reformas previdenciária e trabalhista.

BBC Brasil - Para algumas pessoas, uma eleição direta agora seria pegar um atalho fora da Constituição e enveredar para um caminho de instabilidade, abrindo espaço para eleição de um aventureiro. Como o senhor vê esses argumentos?
Dino - Em primeiro lugar, você sempre deve comparar os argumentos com a realidade. Nada é mais instável do que temos hoje. Segundo, falar em regra do jogo a esta altura? Fizeram um impeachment absurdo para colocar um governo que não se sustenta, que só fez aprofundar a crise. Esse discurso não tem base empírica.
No caso desse mecanismo das indiretas previsto pela Constituição para situação de dupla vacância (dos cargos de presidente e vice), o sistema funcionaria bem, ao meu ver, se fosse em situações normais de temperatura e pressão. Não é o caso, hoje você vive na verdade solavancos derivados da quebra da ordem constitucional (pelo impeachment de Dilma).
Acho que democrata verdadeiro concorda que a única coisa que estabiliza a política na democracia é o respeito à soberania popular.

BBC Brasil - O senhor tem defendido que Lula seja candidato em 2018. Se houver a eleição direta antecipada, considera que ele seria o melhor candidato da esquerda?
Dino - Sem dúvida. De todas as grande lideranças nacionais, é quem tem maior legitimidade para tentar reconduzir uma repactuação do país. Lula não é bom só para a esquerda, é bom para todo mundo que acredita na democracia política.
Ele pode, ao fazer um governo de diálogo como fez no passado, conduzir um caminho que não seja de confrontação, que ao meu ver foi o grande erro do Michel (Temer). O Michel veio adotar uma agenda de mais confronto e, portanto, de mais isolamento social.
Qual é o problema dele? As denúncias, a gravação, claro, e ter só 4% de aprovação. Você já pega um país dividido, polarizado, e vai para um caminho de venezualização, de radicalização. Deu no que deu.

BBC Brasil - Mas fica uma dúvida justamente sobre essa possibilidade de Lula ser uma pessoa capaz de repactuar, porque ele também tem adotado um discurso mais radical e desperta forte rejeição em parte da sociedade.
Dino - Parte minoritária (da população o rejeita). Você tem que distinguir o sentimento da população do que é sentimento das elites política e econômica.

BBC Brasil - Lula aparece liderando as pesquisas de intenção de voto, mas com altas taxas de rejeição.
Dino - É, mas em queda, numa conjuntura de muita polarização, apanhando muito. Em condições normais, essa rejeição cai. O único caminho que enxergo para a política é um acordo PT-PSDB, Lula e Fernando Henrique numa mesa. Eu já falei isso vinte vezes. De lá para cá, as coisas só pioraram. Efetivamente, com todos os seus defeitos, são os dois únicos líderes nacionais que sobraram, com autoridade política para chamar todo mundo, para reunir.
Não vejo como a política, tão debilitada hoje, gerar novas opções. Nas urnas, claro que eu, uma pessoa de esquerda, prefiro o Lula, até porque Fernando Henrique não parece disposto a disputar uma eleição direta. Não sendo o Lula, você só consegue enxergar alternativas externas à política, que são esses aventureiros tipo Doria (prefeito de São Paulo) e outros, que vão colocar o país num rumo de imprevisibilidade.

BBC Brasil - Mas no início da entrevista o senhor falou sobre como os acontecimentos desestabilizadores têm vindo de fora para dentro da política e sobre o risco de um novo presidente continuar sendo bombardeado por denúncias. Lula parece estar nessa posição.
Dino - Acho que, com respaldo popular, numa eleição direta, ele adquire musculatura e tempo suficientes para vencer isso. Não é uma análise apaixonada, porque de fato eu não sou lulista e historicamente o Lula nunca me apoiou na vida. Aliás, aqui no Maranhão, sempre foi contra mim (e aliado com o grupo adversário, do ex-presidente José Sarney).
Em uma análise objetiva, hoje, juridicamente, o que tem contra o Lula até agora é de uma fragilidade técnica abissal. 'Ah, o apartamento era dele, o sítio não era bem dele, mas era para ser, a reforma tinha a ver com contrato da Petrobras'. Não tem uma conta, não tem um diálogo, não tem uma gravação, não tem um dinheiro, não tem nada que justifique uma condenação criminal.
Parto dessa premissa de que, uma vez eleito por voto popular em eleição direta e com apoio da sociedade, quebrando um pouco esse clima de sectarismo, processualmente as coisas caminhariam mais racionalmente.

BBC Brasil - Mas vê o risco de Sergio Moro condená-lo?
Dino - Infelizmente vejo, por esse ambiente geral criado em torno dessas acusações.

BBC Brasil - E isso poderia impedir a candidatura do Lula, ou talvez não houvesse tempo de haver a condenação em segunda instância também no caso de uma eleição antecipada?
Dino - Em condições normais não haveria tempo nem em 2018, mas a gente não vive condições normais. De fato a Justiça se politizou, se partidarizou muito, me refiro ao sistema de Justiça como um todo, abrangendo polícia, Ministério Público. Então, é muito difícil fazer análise política sem levar em conta esse ingrediente.

BBC Brasil - Notícias da imprensa já apontam que Fernando Henrique e Lula estão articulando para a sucessão de Temer, mas não teriam conversado diretamente entre si. Essa conversa direta seria importante?
Dino - Sim. Pelo que eu estou sabendo, é uma conversa entre interlocutores. Neste momento de muita precarização da política, uma conversa direta seria um fato altamente positivo, uma mensagem importante de busca de recomposição da institucionalidade. Você não tem jogo institucional no Brasil hoje: o Congresso funciona precariamente, a Presidência da República, os partidos, os próprios governadores estão muitos enfraquecidos.

BBC Brasil - Mas a disputa eleitoral entre os dois partidos parece um empecilho a isso. Perguntei ao vice-presidente do PSDB, Alberto Goldman, e ele disse que essa conversa entre Fernando Henrique e Lula não seria possível porque, na visão dele, o PT só está interessado em desgastar o governo para se fortalecer para 2018. Como você vê esse empecilho?
Dino - Esse empecilho é fruto de uma visão equivocada segundo a qual alguém se salva em meio à tragédia geral. Quando na verdade, você tem que salvar o sistema político, sua credibilidade, autoridade, para aí recuperar sua operacionalidade.

BBC Brasil - Numa eleição indireta, qual seria a estratégia da esquerda?
Dino - Nós da esquerda devemos colocar dois pontos sobre a mesa. Primeiro, normalidade política até a eleição, em 2018 - acertar o calendário eleitoral e as regras de 2018. E, segundo, haver a suspensão das reformas trabalhista e previdenciária, até que o povo decida.
Vocês (referindo-se a partidos da base de Temer) defendem as reformas, ok, mas esse programa não foi votado pelo povo. Então a gente consulta (o povo), vocês vão para a urna e defendem. Se ganharem, vocês fazem.
A esquerda deveria participar da eleição no Congresso com essas condições, sem isso não faz sentido participar e legitimar esse negócio.

BBC Brasil - Que nomes poderiam emergir de um acordo desse, na hipótese de o outro lado topar esse acordo?
Dino - Claro que tenho minhas preferências, mas não posso me manifestar agora, até por questão de orientação partidária. Mas eu acho que tem aí uns três ou quatro nomes que topariam.

BBC Brasil - Mas o senhor vê a base do governo disposta a entrar num acordo desses? Parece que eles querem aprovar as reformas, não?
Dino - O plano A da direita continua sendo fazer eleição indireta e empurrar as reformas para a frente. Só que daqui a pouco os parlamentares não topam mais, porque vai ficando cada vez mais próximo da eleição de 2018 e essas reformas são muito impopulares. Então, acho que há uma chance (de acordo).

BBC Brasil - Ainda está muito incerto como seria uma eleição indireta. Qualquer um poderia ser candidato, mesmo sem ter filiação partidária?
Dino - Teria que votar uma lei (com as regras do pleito indireto), porque o Supremo, na ausência da lei sobre eleição indireta, tem entendido que se aplica o regime geral das eleições diretas, ou seja, precisa haver desincompatibilização (de cargos do Executivo, Judiciário e Ministério Público, seis meses antes), filiação partidária, etc. O Supremo já decidiu isso duas vezes em casos de eleições indiretas para governos estaduais.
De forma que o único caminho jurídico de viabilizar candidaturas de fora do sistema político, por exemplo alguém do Judiciário, seria votar uma lei no Congresso fixando os requisitos. Aí você poderia flexibilizar para, por exemplo, permitir candidatos com filiação partidária 48 horas antes (do pleito), que é uma ideia que circula. Tem gente até já escrevendo esse projeto de lei. Tem muita conversa em curso.
Agora, o Congresso só se anima a votar a lei para uma pessoa de fora concorrer se ficar claro que nenhum congressista tem condições.

BBC Brasil - O senhor fez aliança com o PSDB na eleição de 2014 para o governo do Maranhão e teve apoio do então candidato à presidência Aécio Neves. Como recebeu essas denúncias envolvendo Aécio?
Dino - De fato nós temos o apoio do PSDB aqui no Estado e eu lamento muito que o Aécio tenha sido atingido por uma denúncia extremamente grave. Reconheço que a situação dele é muito frágil, pois as denúncias contra ele são muito eloquentes, comprovadas.
Mas isso não a ponto do PSDB ser exterminado. (A legenda) tem outras lideranças e vai continuar sendo um partido importante no Brasil.

BBC Brasil - Lamenta em que sentido?
Dino - Lamento porque ele é senador, foi governador duas vezes, foi candidato à Presidência da República, é um quadro representativo de um segmento político que foi inviabilizado, ao meu ver, com essa denúncia. Num quadro de dissolução da política, qualquer grande liderança de qualquer espectro político que é atingida acaba sendo uma fato ruim para relegitimar a política.
Ese é meu ponto central: é imprescindível você reconstruir a instância política, a funcionalidade, a legitimidade. E isso só se faz, inclusive, a partir da dualidade esquerda/direita. A política precisa dessa dualidade. Ela não nega a política, o que nega a política é achar que (se) governa o país sem instituições políticas fortes.
Esse é o principal subproduto negativo dessas operações contra a corrupção, é desenvolver na maioria da sociedade essa ideia de que a política é nociva ao país.


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