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sábado, 31 de dezembro de 2016

Diário Oficial da União publica decreto com o novo salário mínimo de R$ 937

Decreto assinado pelo presidente da República, Michel Temer, com o novo valor do salário mínimo, está publicado no Diário Oficial da União de hoje (30). O mínimo passou de R$ 880 para R$ 937, e começa a valer a partir de 1° de janeiro de 2017. O novo salário mínimo foi anunciado ontem (29) pelo governo federal.
Em nota divulgada no início da noite dessa quinta-feira, o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão informou que o reajuste significa um aumento de R$ 38,6 bilhões da massa salarial em 2017. Esse valor representa 0,62% do Produto Interno Bruto (PIB) e, segundo o governo, terá “efeitos positivos na retomada do consumo e do crescimento econômico ao longo do ano”.

No dia 15 de dezembro, o Congresso Nacional aprovou o Orçamento Geral da União para 2017 estabelecendo o novo salário mínimo no valor R$ 945,80. No anúncio oficial do valor, mais baixo, o governo explicou o motivo da alteração. A justificativa está no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), utilizado para calcular o reajuste do mínimo e que foi menor do que o previsto inicialmente.

“A estimativa para o INPC em 2016 é de 6,74% calculada pelo Ministério da Fazenda, menor do que a previsão de 7,5% realizada em outubro quando do envio da Lei Orçamentária Anual de 2017 [...]. No acumulado do ano, até novembro, o INPC está em 6,43%. Em virtude da inflação menor em 2016, o reajuste será menor do que o previsto na LOA [Lei Orçamentária Anual]. Trata-se, portanto, de aplicação estrita da legislação”.


Via Agência Brasil

Prefeita Dilcilene faz um balanço do seu governo e deseja Feliz 2017 aos boa-vistenses

A prefeita Dilcilene Oliveira usou uma rede social para fazer um balanço do seu governo nesses últimos 3 anos. E termina desejando um feliz 2017 ao povo de Boa Vista do Gurupi. Confira o texto abaixo:

“Durante esses 3 anos que eu passei como prefeita do Gurupi, desempenhando um trabalho árduo e incansável, caminhamos com o município rumo ao progresso e obtivemos conquistas jamais antes imaginadas. Como exemplo dos frutos que colhemos graças ao incentivo no esporte com a realização de campeonatos e o apoio a medalhistas em campeonatos mundiais representando o nome do nosso município.
Fizemos avanços na infraestrutura, com o calçamento das ruas, a reforma completa do matadouro Municipal, do mercado Central. Construção de almoxarifado e garagem Municipal, a conclusão do ginásio esportivo Municipal, reforma das escolas (Com climatização da escola Maria José) dos centros de assistência social e as praças que se encontravam em estado de abandono, inclusive devolvendo para a população o chafariz da "Praça da bíblia" e inaugurando a nova Praça "Raimundo Mesquita".
Implementamos o transporte totalmente gratuito para moradores dos povoados.
Na educação, realizamos o sonho de ter uma creche Municipal, a realização dos primeiros jogos escolares e gincanas além da implementação do transporte para os alunos dos povoados. Incentivamos muito a atividade no ambiente pedagógico realizando a comemoração de feriados importantes nas escolas além de, claro, a realização dos desfiles cívicos de "sete de Setembro", seguramente o mais bonito de toda região e um marco na cultura de toda redondeza. Tradição antes abandonada e que foi resgatada pelo meu governo.
Por falar em cultura, o incentivo foi o maior de toda história e a população pôde vivenciar isso. Como exemplo o Carnaval, que foi comemorado com dias de festas em um circuito de bandas e aparelhagens que lotaram a beira rio. E também o nosso arraiá, que teve um circuito junino com 12 dias de festa e movimentou toda a cidade e municípios vizinhos. Realizamos um lindo casamento comunitário. A comemoração de feriados como o dia das mães, dia dos pais, dia das crianças, dia dos idosos, feriado de Páscoa e Natal onde, além de muitos presentes, também eram distribuídos peixes, frangos, perus de Natal e cestas básicas para a população através da assistência social.
Por falar em assistência, ficamos muito felizes com o papel que desempenhamos com os mais carentes e a distribuição de enxovais para gestantes, cadeiras de rodas e cestas básicas para centenas de famílias. Uma assistência social direta realizada através de um atendimento muito digno, buscando melhorias para as pessoas, de forma incansável.
Na agricultura, fizemos açudes para o sustento famíliar e complemento da renda, doamos os alevinos e a ração para o desenvolvimento dos peixes.
Outro ponto forte dessa gestão foi o pagamento dos funcionários e servidores, sempre em dias durante todos os 3 anos de governo pontualmente e abro um parêntese para dizer que msm após as eleições firmei meu compromisso com os servidores do nosso município pagando seus salários devidamente com o abono salarial e gratificação. Agradeço a toda equipe de governo que me auxiliou, meus amigos e companheiros de todos os dias no cumprimento dessa missão, e também a população em geral que estiveram do nosso lado na construção de um Gurupi que idealizamos ser para todos.

Hoje, 31/12, encerro esse mandato com a plena certeza que deixo uma cidade bem melhor do que era quando eu a recebi. Agora, não falando mais como prefeita, mas como Dilcilene Oliveira, obrigado população de Boa Vista do Gurupi por fazer parte da minha história! UM FELIZ 2017 A TODOS”.

“Vamos fazer o dobro do que fizemos no primeiro mandato” diz Chico Velho


Hoje (31), último dia do ano, o prefeito de Maracaçumé, Chico Velho, concedeu uma entrevista à Rádio Maracaçumé FM, na qual destacou suas metas e prioridades para a nova gestão e fez um resumo dos seus quatro anos de governo.
Segundo o gestor, 2017 será um ano contemplado pelo empenho máximo da gestão para continuar mudando a cidade de Maracaçumé. “ Temos prioridades como a água e o mercado, mas não queremos apenas isso, vamos trabalhar para nesses quatro anos que virão transformar a nossa cidade” enfatizou Chico.

O grande desafio

Para o prefeito o maior desafio é “água potável”, o município tem uma enorme necessidade de um sistema de água que seja capaz de atender a população por inteiro, todavia isso ainda não foi realizado por nenhuma gestão. Chico Velho afirmou que esse será um desafio vencido e que ao fim do seu segundo mandato esse problema deixará de existir.

Expectativas

A maior expectativa do gestor é continuar o trabalho que já vem realizando no município, trabalhando sério e com firmeza para implantar políticas públicas que assistam do mais simples aos grandes empresários de Maracaçumé.

Via Fernando Nascimento 

Prefeitos de Centro do Guilherme e Maranhãozinho fecha ano pagando abono aos professores


Os prefeitos de Centro do Guilherme e Maranhãozinho, Detinha Cunha e José Auricério vão fechar o ano de 2016 pagando um ótimo abono salarial aos educadores da rede municipal de ensino. São R$ 1.000 reais para cada professor, para efetivos e contratados que foram creditados nas contas nesta sexta-feira, 30.

Vale ressaltar, que os municípios já pagaram o décimo terceiro, terço de férias e antecipou logo para o inicio do mês o pagamento de dezembro aos servidores. Os dois municípios são modelos de gestões de administrativas no estado, onde sempre mantiveram em dias os pagamentos dos funcionários, na qual muitas das vezes pagando até antecipadamente.


Apesar da crise que atinge os municípios no país, os dois municípios nunca se abateram e continuaram trabalhando sem parar na infra estrutura da cidade e oferecendo o melhor que podia na Saúde, Educação, Agricultura e Assistência Social que são colunas importantes da base de sustentabilidade e avanço.

Apostas para a Mega da Virada podem ser feitas até as 14h

As apostas para a Mega-Sena da Virada podem ser feitas hoje até as 14h (horário de Brasília) em qualquer casa lotérica do país. O prêmio está acumulado em R$ 225 milhões e pode aumentar até a hora do sorteio, previsto para as 21h.

O valor do jogo varia de acordo com a quantidade de números escolhidos. A aposta mínima, para quem joga seis números, custa R$ 3,5. O valor aumenta para cada número escolhido. Para jogar 15 números, o máximo possível, o valor da aposta é R$ 17.517,50. No caso do Bolão Caixa, que é a aposta feita em grupo, o valor mínimo é de R$10 nas casas lotéricas.

O prêmio faz parte dos sonhos de milhões de brasileiros, mas a probabilidade de acerto na Mega- Sena é muito pequena. Para quem joga seis dezenas, a chance de ser sorteado é de uma em 50.063.860. Já para quem aposta 15 números, a chance sobe para 1 em 10 mil.

A premiação da Mega da Virada é distribuída por três faixas, para quem acerta seis, cinco e quatro números. Se ninguém acertar as seis dezenas, o prêmio é dividido com os que acertaram cinco números. Não havendo acertadores de cinco, o prêmio é rateado entre os que acertaram quatro números.

Desde 2009, quando ocorreu o primeiro concurso da Mega Sena da Virada, 28 brasileiros acertaram as seis dezenas. No primeiro ano, o prêmio de R$ 144,9 milhões foi dividido entre dois vencedores. Em 2015, houve o maior número de vencedores na faixa principal: seis apostadores (três deles do Espírito Santo) dividiram o valor de RS 247 milhões. Até hoje não houve vencedor solitário na primeira faixa de premiação.

Segurança financeira


Para os que tiram a sorte grande, o prêmio pode ser a garantia de uma vida financeira tranquila. Segundo a Caixa Econômica Federal, os gerentes do banco especializados em atender novos milionários garantem que, fazendo bons investimentos, é possível viver da renda do prêmio, transformando a sorte em segurança financeira. A orientação é que os clientes definam bem seus objetivos antes de gastar, para decidirem, por exemplo, se precisam de mais liquidez ou não, lembrando que quanto menos se tira do montante, maior é o rendimento.

Gov. Newton Bello: Luciano Tavares é confirmado como Secretário de Comunicação no governo de Roberto do Posto

O prefeito eleito de Gov. Newton Bello, Roberto do Posto (PCdoB) indicou o nome de Luciano Tavares como futuro Secretário Municipal de Comunicação na sua gestão.

O projeto de criação da SECOM ainda depende da aprovação da Câmara Municipal de Vereadores que deve acontecer no inicio do ano. 

Luciano Tavares Veloso é formado em Comunicação Social (Jornalismo Nível Médio) pelo Instituto Brasileiro de Estatística, Cultura, Educação e Comunicação – IBECEC, registrado sob a numeração 0001388/MA. Também é formado em Pedagogia pela Universidade UNISEB - Estácio e em Redes de Computadores pela Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). 

Para o vereador reeleito Marcelo Moraes, a criação da Secretária de Comunicação "será uma grande ação do executivo municipal, pois a mesma é de extrema importância nos dias de hoje e o nome de Luciano Tavares é excelente escolha para pasta, pois já atua na área desde 2013 e acompanhei todo seu crescimento profissional, tem todo nosso apoio para aprovar o projeto na casa legislativa e vamos aproveitar a oportunidade no domingo no nosso discurso de posse para afirmar o nosso apoio a criação da pasta."


quarta-feira, 28 de dezembro de 2016

Prefeitura de Centro Novo vai inaugurar 3 Unidades Básicas de Saúde e 2 escolas até o dia 30 de Dezembro.


Para concluir o mandato de 8 anos o prefeito Arnóbio Rodrigues juntamente com sua equipe vai entregar 5 obras neste final de ano. Desta forma o prefeito Arnóbio finaliza seu ciclo de prefeito de Centro Novo com chave de ouro.

Nesses últimos 8 anos muitas obras foram realizadas na cidade como construção de escolas, creche, asfalto na sede e no interior, ginásios esportivos entre outras.

A partir de hoje começa uma maratona de inauguração. Confira abaixo o horário de cada uma delas.

Agenda de inaugurações. 

BARRO BRANCO-  28/12/2016
Inauguração de uma UBS (Unidade Básica de Saúde)
Horário15h:00
QUADRA 60 – 28/12/2016
Inauguração de uma UBS (Unidade Básica de Saúde)
Horário: 17h:00
POVOADO CIPOEIRO – 29/12/2016
Inauguração de uma ESCOLA.
Horário: 15h:00
POVOADO BARREIRA VERVELHA – 29/12/2016
Inauguração de uma UBS (Unidade Básica de Saúde).
Horário: 17h:00
CENTO NOVO – SEDE – 30/12/2016
Inauguração de uma ESCOLA
Horário: 9h:30


Brincadeira! R$ 1,75 milhão é gasto em lanches de avião para Temer e convidados

Palácio do Planalto abriu uma licitação para comprar os alimentos que serão usados para abastecer o avião presidencial, usado por Michel Temer e seus convidados, durante um ano. O valor previsto, segundo a coluna de Lauro Jardim, no O Globo, é de R$ 1,75 milhão.

Os itens são de luxo. Foram pedidos 200 cafés da manhã prontos, que incluem presunto de parma e queijos brie, provolone e mussarela de búfala. O preço de cada uma dessas refeições é salgado — R$ 96, segundo a coluna. Alimentos mais simples, como mortadela, também fazem parte do cardápio, mas a custo também alto. Cada sanduíche irá sair por R$ 16,45.

A sobremesa também não é barata. Foram encomendados 500 potes individuais de sorvete da marca Häagen-Dazs, o que vai custar R$ 7.500 aos cofres do Planalto. O pedido também inclui 50 sorvetes tipo Corneto, 50 picolés Tablitos, 50 Chicabons, 50 Eskibons e 50 Frutillys, além de 300 picolés sem lactose. Ainda na seção de sobremesas, o Planalto pediu uma tonelada e meia de torta de chocolate. Só isso vai custar R$ 96 mil. A encomenda inclui ainda 120 potes de Nutella, por R$ 34 cada.

Até mesmo itens como sal e açúcar foram escolhidos a dedo. O pedido especifica quatro tipos de açúcar. Em sal rosa do Himalaia, serão gastos R$ 1.600.

Fonte: Revista Época

terça-feira, 27 de dezembro de 2016

Ministro da Educação antecipa repasse do FUNDEB para garantir o pagamento do piso dos professores


O governo federal vai antecipar o repasse da complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) para os nove estados e para os municípios que recebem ajuda da União para pagamento dos salários dos professores. Os recursos antecipados se referem ao exercício de 2016 e totalizam R$ 1,25 bilhão. O crédito estará disponível nas contas locais até a próxima quinta-feira (29).

A Lei do Piso (11738/2008) e a lei que regulamenta o Fundeb (11494/2007) estabelecem que a União deve complementar a integralização do pagamento do piso salarial do magistério, nos casos em que o estado não tenha disponibilidade orçamentária para cumprir o valor fixado. Os estados que recebem reforço da União para pagamento do piso são: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará. Paraíba, Pernambuco e Piauí. O maior valor será depositado para o Maranhão, que deve receber esta semana R$ 312,2 milhões.

Para 2017, o valor a ser repassado para os estados e municípios será de R$ 1,29 bilhão, dividido em parcelas mensais a serem depositadas até o último dia de cada mês. O governo alterou também o valor mínimo pago anualmente por aluno, que passará de R$ 2.739,77 para R$ 2.875,03 a partir do ano que vem.

As medidas foram anunciadas hoje (27) pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, e estão publicadas no Diário Oficial da União. Segundo ele, o repasse dos recursos do ano vigente era feito regularmente, de forma acumulada, até o mês de abril do ano subsequente. “Pela primeira vez, desde 2011, estamos quitando dentro do exercício o total do compromisso do Fundeb para complementação do salário dos professores nos estados que recebem esta complementaçãol”, disse o ministro. Até quinta-feira também deve sair o pagamento do saldo restante de 2015.

As mudanças no cronograma de pagamento da complementação do piso dos professores foram motivadas, segundo o MEC, pela necessidade de reordenamento do fluxo da despesa orçamentária do Fundeb e para dar fôlego aos estados e municípios que não tem renda suficiente para pagar o piso nacional do magistério. “Com o repasse programado e organizado dentro do exercício financeiro, a gente vai facilitar a vida dos estados e municípios que dependem dos recursos e fazer cumprir a lei que define o piso mínimo para professores de todo o país”, explicou Mendonça Filho.


Mendonça Filho afirmou ainda que o reajuste do piso salarial deve ser definido até a segunda semana de janeiro de 2017. O piso atual é de R$ 2.135,64. O Ministro negou que a alteração no fluxo de pagamento tenha qualquer relação com as denúncias de desvio de recursos do Fundeb.

segunda-feira, 26 de dezembro de 2016

Mulher de pastor da Assembleia de Deus é assassinada dentro de casa após ceia de Natal

Patrícia Silva Lima, 37 anos, esposa do pastor Fabio do Novo Milênio  foi Assassinada ao tentar escapar de  tentativa de assalto, quando fechava o portão de casa, por volta das 5 horas da manhã deste domingo(25), no bairro Novo Milênio, em Teresina.

De acordo com informações informações de familiares, a ceia do Natal havia sido realizada lá e o casal já havia se recolhido, quando os últimos convidados deixavam a casa. Patrícia havia se levantado para se despedir, quando dois homens teriam passado pela rua atirando e todos voltaram correndo para dentro da casa.

Patrícia teria conseguido fechar portão, mas uma das balas disparadas pela dupla, atravessou o portão e acertou a mesma, ela ainda correu, mas não conseguiu resistir ao ferimento da bala e morreu na sala da casa.

O corpo da esposa do pastor está sendo velado na Igreja Assembleia de Deus e será enterrado na manhã desta segunda(26).

Do blog Cozinhandoogalo.com


Natal violento em São Luís com vários mortos; um deles decapitado


O penúltimo fim de semana do ano foi considerado um dos mais violentos com cerca de seis homicídios registrados na Região Metropolitana de São Luís. Mesmo com o clima Natalino a violência imperou.

Um dos crimes ocorridos chamou atenção pela crueldade. No último sábado (24), véspera de Natal, um homem identificado como Antônio Marcos Ferreira Oliveira, de 40 anos d idade, foi encontrado decapitado dentro da quitinete onde residia na Avenida Edison Lobão, no bairro da Vila Janaína próximo à Cidade Operária. O detalhe é que policiais militares do 6º BPM acionados por moradores da localidade para atenderem a ocorrência só encontraram o corpo da vítima. A cabeça não foi localizada.

A Polícia Civil, Instituto Médico Legal (IML) e peritos do Instituto de Criminalística (Icrim) também foram acionados e o caso já está sendo investigado. A esposa de Antônio Marcos, Organete Lima Sousa, de 43 anos, prestou depoimento na Delegacia Especial da Cidade Operária (Decop) ainda ano sábado.


De acordo com o delegado Felipe Freitas, que está à frente às investigações, o crime pode ter sido praticado por integrantes de facções criminosas mas a motivação ainda não foi confirmada e ninguém foi preso.

Via blog do Minard. 

sexta-feira, 23 de dezembro de 2016

Governo do Maranhão divulga calendário de pontos facultativos e feriados em 2017

O Governo do Maranhão divulgou o calendário de Feriados e Pontos Facultativos que serão obedecidos pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual em 2017, incluindo autarquias e fundações públicas. A lista foi estabelecida por meio de decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE). Ao todo, serão cinco pontos facultativos e 13 feriados – sendo um estadual e 12 nacionais.

O calendário de Feriados e Pontos Facultativos é estabelecido por meio do Decreto de nº 32.554, de 19 de dezembro de 2016. Os feriados declarados em leis municipais serão observados pela administração do Estado, em suas respectivas localidades de funcionamento, conforme instituído no artigo 3º do Decreto.

Confira a lista dos feriados e pontos facultativos

01 de janeiro – Domingo, Ano Novo, Feriado Nacional;
27 de fevereiro – Segunda-feira, Carnaval, Ponto Facultativo;
28 de fevereiro – Terça-feira, Carnaval, Feriado Nacional;
01 de março – Quarta-feira de Cinzas, Ponto Facultativo;
13 de abril – Quinta-feira Santa, Ponto Facultativo;
14 de abril – Sexta-feira da Paixão, Feriado Nacional;
21 de abril – Sexta-feira, Tiradentes, Feriado Nacional;
01 de maio – Segunda-feira, Dia do Trabalho, Feriado Nacional;
15 de junho – Quinta-feira, Corpus Christi, Feriado Nacional;
16 de junho – Sexta-feira, Ponto Facultativo;
28 de julho – Sexta-feira, Dia da Adesão do Maranhão à Independência do Brasil;
07 de setembro – Quinta-feira, Independência do Brasil, Feriado Nacional;
08 de setembro – Sexta-feira, Ponto Facultativo;
12 de outubro – Quinta-feira, Nossa Senhora Aparecida, Feriado Nacional;
28 de outubro – Sábado, Comemoração alusiva ao Dia do Servidor Público;
02 de novembro – Quinta-feira, Finados, Feriado Nacional;
15 de novembro – Quarta-feira, Proclamação da República, Feriado Nacional;

25 de dezembro – Segunda-feira, Natal, Feriado Nacional.

Solange Almeida anuncia saída do grupo Aviões do Forró


A cantora Solange Almeida, de 42 anos, vai deixar a banda Aviões do Forró. A informação foi confirmada nesta quinta-feira (22) pela assessoria da banda por meio de um comunicado e um vídeo publicados nas mídias sociais do grupo. O Aviões do Forró segue sob a liderança do atual cantor Xand Avião. Em 2016, o grupo completou 14 anos de existência.

De acordo com “Xand”, a cantora deve continuar ao seu lado no grupo até o carnaval de 2017, quando ela realizará o último show com o Aviões.

“Foi uma história linda, em que vocês foram protagonistas. Obrigado a todos os fãs por todo esse amor durante todo esse tempo. Eu tinha esse sonho a realizar, vou realizar se Deus quiser. Mas xandi vai ficar no Aviões”, disse Solange na publicação.

Neste ano, a empresa dona da banda, a A3, foi alvo de uma operação da Polícia Federal contra sonegação de impostos. A estimativa preliminar já identificou uma omissão de valores estimada em mais de R$ 300 milhões, segundo a Receita.

Leia íntegra do comunicado

“Está confirmada a carreira solo da cantora Solange Almeida, após 14 anos a frente do Aviões do Forró ao lado do parceiro Xand. A artista pretende se dedicar a carreira, família e a outros projetos pessoais.

Em respeito aos sócios, empresários, Xand e fãs, sua saída foi adiada durante três anos e aconteceu de forma amigável. A artista cumprirá toda a agenda com o Aviões até o carnaval.

A cantora gravará o seu primeiro DVD solo dia 08 de fevereiro, no Citibank Hall em São Paulo. A primeira música de trabalho, intitulada ‘Duas e 23’ já foi lançada de forma acústica na internet”.

quinta-feira, 22 de dezembro de 2016

Presidente de câmara de vereadores é preso por assassinato no Maranhão

O presidente da Câmara de Vereadores de Godofredo Viana, Francisco do Nascimento Gama, o Chico Vila Nova, de 40 anos, foi preso, nesta quarta-feira (21), por suspeita de envolvimento na morte do vereador eleito Cesar Augusto Miranda, assassinado no início de dezembro após ser diplomado.


Segundo o delegado regional de Zé Doca, Samuel Farias, ele teria tentado negociar sua permanência na presidência da câmara de vereadores, mas como não conseguiu influenciar a vítima, optou por medidas mais drásticas como, por exemplo, o assassinato de Cesar Augusto.

O crime ainda contou com a participação do vereador José Gomes da Silva, 47 anos, que foi preso no último dia 12 depois da polícia constatar nas imagens de câmeras de segurança da farmácia onde ocorreu o crime, que um dos executores era próximo dele.

O que teria motivado José Gomes a mandar assassinar Cesar Augusto, segundo o delegado, seria o fato de ter sido eleito para suplência da vítima nas últimas eleições. O objetivo dele era assumir a titularidade com a morte do comerciante e posteriormente votar pela permanência de Francisco Nascimento na presidência da câmara.


De acordo com o delegado, a polícia está em busca dos autores dos disparos que vítimaram o vereador eleito Cesar Augusto. Os dois ainda estão foragidos.

Entenda o caso

O vereador Cesar Augusto Miranda (PR) foi executado em uma farmácia, na noite da última quarta-feira (7), no município de Godofredo Viana, a 860 quilômetros de São Luís. Ele foi o quinto mais votado, entre os eleitos no município em 2016, com 265 votos.

O crime foi cometido por dois homens que chegaram ao estabelecimento comercial de propriedade da vítima e efetuaram disparos contra César Augusto. ‘Cesar da Farmácia’ foi diplomado na manhã do dia do crime pela juíza Lewman de Moura Silva, da 64ª Zona Eleitoral, durante cerimônia realizada no Salão Paroquial do município.



Fonte: G1

Salário mínimo 2017 passará de R$ 880 para R$ 945,80 em janeiro


Foi aprovado dia 15, em votação relâmpago, o orçamento da União para 2017, que prevê o aumento do salário mínimo para R$ 945,80, o que representa um reajuste de 7,48% em relação ao valor atual de R$ 880. O texto ainda aguarda a sanção do presidente Michel Temer, mas a expectativa é de que não haja grandes alterações no texto da proposta. A variação de 7,48% do valor do mínimo representa a inflação estimada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Segundo a nova lei do teto dos gastos da União, a correção do piso salarial, assim como as despesas do Governo Federal, deve ser corrigida pelo INPC do ano anterior mais a taxa de crescimento real do Produto Interno Bruto, apurada pelo IBGE dois anos anteriores. Assim, como o IBGE apurou que em 2015 houve retração na economia brasileira de 3,8%, apenas foi considerado o índice da inflação para o aumento salarial .


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O orçamento da União de 2017 já segue as novas regras estabelecidas pela emenda constitucional que limita os gastos públicos à variação da inflação por 20 anos, também promulgada pelo Congresso Nacional. A nova lei do teto, entretanto, deixa de lado o ajuste dos gastos nas áreas da saúde e da educação até 2018, como parte do acordo com a oposição para aprovação da lei.

Com o ajuste do valor do piso salarial , também já está praticamente definido o teto do pagamento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que deve subir do valor atual de R$ 5.189,82 para cerca de R$ 5.578, ou seja, um aumento de aproximadamente R$ 388, seguindo o mesmo índice de reajuste de 7,48% em relação ao valor anterior. Segundo a nova lei do teto dos gastos, os benefícios do INSS somente serão ajustados pelo índice da inflação do ano anterior, ao contrário do piso salarial, que leva a inflação e o crescimento do PIB de dois anos anteriores em conta, porém como o crescimento do PIB foi negativo em 2015, os reajustes dos dois valores foram equivalentes para 2017, porém haverá discrepância nos reajustes assim que a economia retomar o crescimento.

O aumento do mínimo deve ser sancionado por decreto presidencial nos próximos dias, pois costuma ser anunciado nos últimos dias do ano, e o reajuste dos valores das aposentadorias deve ser divulgado no dia 11 de janeiro, quando o IBGE divulgar o valor oficial da inflação em 2016 através do INPC.

Repatriação: veja quanto cada município do MA receberá de multa

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgou ontem (21) a relação completa com os valores que serão recebidos, por município, referentes à multa da repatriação.

No Maranhão, a cidade que mais receberá, novamente, é a de São Luís: R$ 22 milhões – já deduzido o valor do Fundeb.

O dinheiro cai na conta dos prefeitos das prefeituras no dia 30 de dezembro.

Clique aqui e saiba quanto seu município receberá.

quarta-feira, 21 de dezembro de 2016

Orçamento do Governo do Maranhão para 2017 será de R$ 18 bilhões


O Plenário aprovou na manhã desta quarta-feira (21), na Assembleia Legislativa do Maranhão, em São Luís, o Projeto de Lei nº 184/2016, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Maranhão para o exercício financeiro de 2017.  A proposta prevê uma receita total estimada em R$ 18.261.620.064,00.

O Projeto de Lei Orçamentária Anual contém as diretrizes a serem cumpridas no próximo ano quanto aos gastos públicos do Estado. A peça orçamentária foi aprovada com alterações pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle e segue para sanção.

Foram aprovadas emendas para a destinação de recursos para a conclusão da sede do Ministério Público do Maranhão, recursos ao Poder Judiciário e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para concessão de reajuste salarial e detalhamento de orçamento para realização de concurso público no Detran-MA.


O orçamento estimado para área de Saúde é de R$ 1.849.428.915 (um bilhão, oitocentos e quarenta e nove milhões, quatrocentos e vinte e oito mil e novecentos e quinze reais) e da Educação R$ 2.655.361.241 (dois bilhões, seiscentos e cinquenta e cinco milhões, trezentos e sessenta e um mil e duzentos e quarenta um reais).

É HOJE: Pablo será a grande atração do aniversário da cidade de Maranhãozinho

O município de Maranhãozinho comemora nesta quarta-feira (21) 22 anos de emancipação e 45 anos de fundação. E para celebrar em grande estilo a data, o prefeito Auricélio Morais (PR) convida toda a população para participarem da programação festiva que terá início às 18h com uma missa campal. Em seguida, às 19h inauguração das novas instalações da U. I. Henrique De La Roque. E às 21hs show com grandes artistas, entre eles a atração principal, o cantor Pablo, que também é conhecido como o “Rei da Sofrência”. Trata-se de um artista que ganhou o Brasil com hits que falam de sentimentos com muito romantismo.

O prefeito José Auricélio que sempre realizou grandes eventos na cidade, mais uma vez proporciona o público da região shows com artistas consagrados.


Assim como as demais edições, a festa ocorrerá na BR-316 e deve reunir milhares de pessoas de todas as regiões do Estado. Será mais uma festa imperdível!

Blog do Minard. 

terça-feira, 20 de dezembro de 2016

Mais uma prefeitura no MA tem contas bloqueadas pela justiça

Nesta quarta feira (14) por decisão do Juiz da Comarca de Maracaçumé, Dr. Rômulo Lago e Cruz, as contas da prefeitura de Centro Novo do Maranhão foram bloqueadas. Soma-se mais um município na lista dos que tiveram suas contas bloqueadas após o resultado das eleições deste ano.

Segundo a decisão do magistrado, as contas 60% do Fundeb, FPM e dos repasses constitucionais estão bloqueados para garantir que os servidores sejam pagos. Confiram na íntegra:





É hoje a data limite de pagamento do décimo terceiro salário (13º)


A tão aguardada gratificação de final de ano, conhecida popularmente como décimo terceiro salário, é também chamada de gratificação de Natal, ou subsídio de Natal. E isso tem a ver com o prazo estipulado pela Lei 4.090, de 13/07/1962, promulgada em decreto no dia 3/11/1965. O pagamento pode ser feito em duas parcelas, sendo que a primeira deve ser paga do dia 1 de fevereiro até o 30 de novembro, e a segunda parcela até o dia 20 de dezembro.

O prazo para pagamento do décimo terceiro salário foi definido no auge da ditadura militar que se instalou no Brasil por 20 anos, e embora a liberdade individual tivesse sido completamente castrada, os militares investiam muito no fator econômico. Por isso que a partir desse plano os trabalhadores regidos pela C.L.T (Consolidação das Leis do Trabalho) passaram a ter direito a tal benefício.

A associação com a data natalina explica bastante a essência do décimo terceiro salário. Pois alude a um período comercial em que as datas festivas e trocas de presente tornam-se mais constantes, exigindo dessa maneira maior gasto dos patrões com os funcionários em razão também dos lucros que aferem nessas datas. Em maneira explicativa, pode-se comparar o décimo terceiro salário ao famoso “bicho” pago pelos clubes de futebol ao seus jogadores em circunstâncias especiais. Por exemplo, quando a equipe vence um clássico, ganha um campeonato ou atinge seu objetivo na temporada, seja o de conquistar uma vaga à outro campeonato ou fugir da zona de rebaixamento.

“Causos” engraçados a respeito do décimo terceiro salário fazem parte do folclore de Minas Gerais. Um deles diz respeito a um rapaz pobre que conseguira seu primeiro emprego, e não entendendo quando seu patrão usou a expressão “bicho natalino” para lhe pagar o décimo terceiro salário, foi até a loteria de sua cidade interiorana e apostou no veado, pois pensara que seu patrão lhe dera uma dica a respeito do animal que conduzia o trenó do Papai Noel. Só que ele se confundiu duas vezes, pois o dito cujo do trenó é na verdade uma rena.


Entre prazos e “causos”, é importante ressaltar que o décimo terceiro salário é um direito do trabalhador brasileiro instituído pelas leis trabalhistas e com prazo determinado, podendo ser exigido na forma de pagamento tanto quanto o habitual salário. Pois este, inclusive, corresponde a 1/12 (um doze avos) da remuneração para cada mês trabalhado.

Justiça concede saída temporária de Natal para 510 presos do Maranhão


O benefício da saída temporária de Natal foi concedido pela Justiça para 510 presos do sistema prisional do Maranhão, segundo a Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP). A saída dos detentos beneficiados começa nesta quarta-feira (21).

A Portaria nº 040/2016 assinada pela juíza titular da 1ª Vara de Execuções Penais, Ana Maria Almeida Vieira, determina o retorno dos internos ao sistema prisional até às 18h de terça-feira (27). Os que não retornarem até o fim do prazo, passam a ser considerados foragidos da Justiça.

Ainda de acordo com a portaria, os dirigentes de estabelecimentos prisionais têm até às 12h do dia 29 de dezembro para informar ao Juízo sobre o retorno dos internos e/ou eventuais alterações.

Segundo a juíza titular da 1ª VEP, na mais recente saída temporária autorizada pela VEP, cerca de 94% dos beneficiados retornaram aos estabelecimentos prisionais de origem.

Entre as condições exigidas para os beneficiados pela saída, a de não portar armas, não ingerir bebidas alcóolicas, não frequentar bares, festas e/ou similares e recolher-se às suas (deles) residências até às 20h. Para homologar a liberação, a Justiça também ouve o Ministério Público e a administração penitenciária.

segunda-feira, 19 de dezembro de 2016

sábado, 17 de dezembro de 2016

Pastor Silas Malafaia diz que não é ‘corrupto’ em postagem no Twitter

DO: G1

Após ser alvo de um mandado de condução coercitiva na Operação Timóteo, da Polícia Federal, o pastor Silas Malafaia fez um desabafo em uma rede social na manhã desta sexta-feira (16).

“Nesta manhã fui acordado, por um telefonema de que a Polícia Federal esteve na minha casa. Estou em São Paulo e vou me apresentar. Recebi uma oferta de cem mil reais, de um membro da igreja do meu amigo pastor Michael Abud, não sei e não conheço o que ele faz. Tanto é que o cheque foi depositado em conta. Por causa disso sou ladrão? Sou corrupto? Recebo ofertas de inúmeras pessoas”, afirmou Malafaia.

A operação foi batizada de Timóteo em referência a um dos livros da Bíblia. Segundo a PF, o líder religioso é suspeito de emprestar contas bancárias de sua instituição para ajudar a ocultar dinheiro. “Declaro no imposto de renda tudo o q recebo. Quer dizer q se alguém for bandido e me der uma oferta, sem eu saber a origem, sou bandido? Será q a justiça ñ tem bom senso? Pra saber q eu recebi um cheque de uma pessoa; e isso me torna participante de crime? Estou indignado”, afirmou o pastor.

Além do DF, as ações da Polícia Federal ocorreram em Goiás, Bahia, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins. A suposta organização criminosa, de acordo com a PF, agia junto a prefeituras para obter parte dos 65% da chamada Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) repassada aos municípios. Em 2015, o CFEM acumulou quase R$ 1,6 bilhão.

Ainda conforme os investigadores, munidos das informações, os suspeitos entravam em contato com municípios que tinham créditos do CFEM junto a empresas de exploração mineral para oferecer seus serviços.

As investigações tiveram início no ano passado, no momento em que a Controladoria-Geral da União (CGU) enviou à PF uma sindicância que apontava incompatibilidade na evolução patrimonial de um dos diretores do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).


A autarquia federal, ligada ao Ministério de Minas e Energia, é responsável pela fiscalização da exploração mineral no país.

sexta-feira, 16 de dezembro de 2016

Uema oferece mais de 10 novos cursos on-line gratuitos no Maranhão.

A Universidade Estadual do Maranhão (Uema) passou a oferecer 10 novos cursos on-line gratutos. São ‘Massive Open On-line Course’ (Moocs) nas áreas de negociação, bioética, empreendedorismo, dificuldades de aprendizagem, gestão com pessoas, marketing, varejo e ética profissional, relações internacionais e desenvolvimento humano e educação.

A duração é flexível e o certificado de conclusão é obtido quando o participante conclui as atividades propostas. “Os Moocs são uma tendência para quem quer se aperfeiçoar com ensino de qualidade e sem sair de casa. É uma modalidade de aprendizagem que permite que qualquer pessoa tenha acesso a aulas das melhores universidades do mundo.


É tudo feito on-line, gratuito e sem prazo de conclusão”, explica o professor José Carlos Belo, responsável pelo desenvolvimento dos cursos abertos da Uema. BASTA ACESSAR

quinta-feira, 15 de dezembro de 2016

Deputados aprovam aumento do ICMS no Maranhão


A partir de março do próximo ano, quem consumir até 500 quilowatts-hora por mês pagará não mais 12% de ICMS, mas 18%. E quem consumir acima de 500 quilowatts-hora/mês, a alíquota do imposto subirá de 25% para 27%.

Com o dispositivo também foram reajustados as alíquotas do etanol e da gasolina, que devem passar de 25% para 26%. O óleo diesel ficou de fora do aumento. Até os serviços de telefonia e de TV por assinatura devem subir. Pelo texto, a alíquota de ambos passará de 25% para 27%.

Os deputados Bira do Pindaré (PSB), Ana do Gás (PCdoB), Cabo Campos (DEM), Carlinhos Florêncio (PHS), Levi Pontes (PCdoB), Edivaldo Holanda (PTC), Edson Araújo (PSL), Fábio Braga (SD), Fábio Macedo (PDT), Rigo Teles (PV), Valéria Macedo (PDT), Roberto Costa (PMDB), Graça Paz (PSL), Vinícius Louro (PR), Rogério Cafeteira (PSB), Zé Inácio (PT), Rafael Leitoa (PDT), Hemetério Weba (PV), Marco Aurélio (PCdoB), Sérgio Frota (PSDB), Ricardo Rios (SD), Léo Cunha (PSC), Júnior Verde (PRB), Stênio Rezende (DEM), Othelino Neto (PCdoB) e Francisca Primo (PCdoB) votaram a favor do aumento.


Já os deputados estaduais Adriano Sarney (PV), Eduardo Braide (PMN), Max Barros (PRP), Andrea Murad (PMDB), César Pires (PEN), Wellington do Curso (PP), Sousa Neto (Pros) e Edilázio Júnior (PV) votaram contra o aumento.

terça-feira, 13 de dezembro de 2016

O MP expede recomendações para alguns dos prefeitos eleitos da região

Visando o bom andamento da coisa pública e acima de tudo a qualidade do serviço que será prestado para a sociedade, o Ministério Público sob a direção do promotor Saulo Jerônimo Leite Barbosa de Almeida expediu no último dia 30 de novembro recomendações para os prefeitos eleitos das cidades de Boa Vista do Gurupi, Maracaçumé, Junco do Maranhão, Amapá e Centro Novo do Maranhão.

Segundo as recomendações nº 20;21;22;23;24/2016, durante os quatro anos vindouros os prefeitos das respectivas cidades devem se organizar para não nomearem para os cargos em comissão, especialmente para a função de secretário, pessoas que por ventura tenham seus nomes atrelados a condenações judiciais por ato de improbidade administrativo ou crime contra a administração pública.



Confira na íntegra:












Do Blog: Fernando Nascimento 

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