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quinta-feira, 28 de abril de 2016

Maranhão terá Dia D de vacinação contra a gripe H1N1 neste sábado (30)


A campanha de vacinação contra a gripe H1N1 terá início neste sábado (30) em todo o país com o Dia D de Mobilização Nacional. No Maranhão, a meta é imunizar 1,5 milhão de pessoas classificadas como prioritárias pelo maior risco de adquirirem complicações causadas pela doença. A campanha vai até o dia 20 de maio.

Nesta etapa da campanha serão vacinadas crianças a partir dos seis meses de vida até os cinco anos de idade, idosos, gestantes, trabalhadores da saúde, povos indígenas, puérperas (mulheres até 45 dias após o parto), população privada de liberdade (incluindo adolescentes e jovens sob medidas socioeducativas) e funcionários do sistema prisional.

Também serão vacinadas pessoas portadoras de doenças crônicas não-transmissíveis ou com outras condições clínicas especiais. A definição dos grupos prioritários segue a recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS).

O Ministério da Saúde informou que a meta é vacinar 49,8 milhões de pessoas em todo o país. O Maranhão é o quarto estado nordestino que mais receberá a vacina, totalizando 1,6 milhões de doses.

A vacina trivalente distribuída pelo Governo Federal protegerá a população contra os subtipos da gripe A/H1N1, A/H3N2 e Influenza B, todos de acordo com as determinações da OMS para o ano de 2016.

A gripe H1N1 voltou a atrair a atenção da população após anos a epidemia que acometeu diversos países. Na região sudeste está concentrada a maior parte dos casos da doença. Em todo o país já foram notificadas 153 mortes causadas pelo vírus.

Segundo o Ministério da Saúde, a vacinação pode reduzir entre 32% a 45% o número de hospitalizações por pneumonias e de 39% a 75% a mortalidade por complicações da Influenza.

São Luís
Na capital, serão cerca de 180 pontos de vacinação durante o Dia D de Mobilização Nacional contra a gripe distribuídos entre Postos de Saúde e postos volantes. O horário de atendimento será das 8h às 17h.  A meta em São Luís é vacinar 200 mil pessoas.


quarta-feira, 27 de abril de 2016

JALYLIA: 1 ANO DE MUITA EMOÇÃO


Olá internautas, tudo bem com vocês? Apareci por aqui só pra dizer que hoje, 27, estou completando o meu primeiro aninho. Quem diria, né, consegui chegar nos 366 dias de vida. Parabéns pra mim! Sou uma vitoriosa. Sabe por quê? Nasci com 2 quilos e hoje estou com mais de 10. Estou meio gripada, mas estou tomando os remedinhos e breve estarei forte. Uma novidade: já sei falar algumas palavras e meu desafio do momento e dar os primeiro passos. Estou tão feliz! ... Portanto, deixe um recadinho pra mim todo especial: meu pai vai ler todos pra mim depois. Um abraço.

JALYLIA COSTA 

Câmara aprova fim da reeleição para presidente, governador e prefeito

Em votação na noite desta quarta-feira (27), a Câmara Federal aprovou, por 452 votos a favor e 19 contra, o fim da reeleição para mandatos executivos – presidente da República, governadores e prefeitos. Houve ainda uma abstenção.
O texto da emenda deverá agora ser votado em segundo turno na Câmara e segue para o Senado caso aprovado. A votação faz parte do pacote de reforma política em discussão no Legislativo, a PEC 182/2007.
O texto aprovado é de autoria de Rodrigo Maia (DEM-RJ) e prevê transição. O fim da reeleição não se aplicará aos governadores eleitos em 2014 e aos prefeitos eleitos em 2012 nem a quem os suceder ou substituir nos seis meses anteriores à eleição seguinte. Dilma Rousseff, reeleita em 2014, já não poderia se candidatar ao cargo em 2018. Segundo o texto, deputados estaduais e federais, senadores e vereadores continuam aptos a disputar a reeleição.
Todos os partidos votaram em maioria a favor da emenda que acaba com a reeleição. O partido com maior número de votos contra o fim da reeleição foi o Democratas, com cinco votos ‘não’ de um total de 20 parlamentares. PT e PMDB, principal aliado na bancada governista, tiveram três votos contra a emenda cada um. Outros três votos contra vieram de deputados do PTB.
A única abstenção também veio do PT, com Weliton Prado (MG). Confira a lista completa de como votou cada parlamentar.
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou ser favorável à medida mais pelo efeito em cidades pequenas, onde, segundo ele, prefeitos acabam governando para se reelegerem. No entanto, ele diz duvidar do efeito em governos estaduais e na Presidência.
“Já tive momentos com uma posição favorável e momentos com uma posição desfavorável, mas hoje estou consciente de que é melhor para o Brasil o fim da reeleição”, disse Cunha. “A gente vê muitos problemas em prefeituras, especialmente as menores, em que o prefeito acaba, na realidade, fazendo o mandato em função da reeleição. Isso de uma certa forma impede a renovação dos quadros políticos, mas para as prefeituras, não sei se nos Estados e até na União tem o mesmo impacto”, completou.
A PEC (Proposta de Emenda Constitucional) da reforma política começou a ser votada nesta semana. Na última terça-feira (26), o plenário rejeitou uma proposta que incluía na Constituição a permissão para que empresas fizessem doações para candidatos e partidos. Após a votação, a Ordem do Dia foi encerrada. Nesta quinta-feira, a partir das 12h, os deputados continuam a votar a reforma política por temas.
Legado de FHC
A reeleição para cargos do Executivo foi aprovada pelo Congresso Nacional em 1997 sob o comando do governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que queria disputar um novo mandato no ano seguinte. Na época, a proposta sofreu oposição do PT.
O partido, que chegou ao governo federal em 2003, já disputou e venceu por duas vezes a reeleição, com Luiz Inácio Lula da Silva (em 2006) e Dilma Rousseff (2014).
“O modelo não se mostrou produtivo para o país, houve muitas distorções”, reforçou o líder da bancada do PMDB, Leonardo Picciani (RJ).
Embora os petistas tenham sido discretos na sessão, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), afirmou que não vê problema na decisão. “Quem criou a reeleição foi o PSDB, ou seja, quem pariu Mateus que o embale. Defendo o fim da reeleição, com mandato de cinco anos.”
Do Estadão Conteúdo

Começa hoje o "Mais Lazer Para Todos" em Centro Novo


A prefeitura de Centro Novo do Maranhão em pareceria com o Governo do Estado estará realizando o projeto “MAIS LAZER PARA TODOS” a partir de hoje (27).  A programação conta com atividades físicas, jogos, recreação e apresentações artísticas e culturais que atendem o público em geral, e visa desenvolver uma política pública e social que atenda às necessidades do esporte, lazer e recreação para a população do município.

O evento acontecerá no ginásio esportivo da cidade.

PROGRAMAÇÃO:

Nesta quarta-feira 27, às 18h, primeiro dia do projeto, acontecerá a visita técnica com a presença de gestores municipais, vereadores, lideranças comunitárias e parte da população para a apresentação do projeto.

A partir do segundo dia, 28, o “Mais Lazer para Todos” realiza o curso de ‘Capacitação em Lazer’, que habilita cerca de 60 centronovenses, dentre estudantes, profissionais de Educação Física, professores e agentes comunitários, para melhor atuação em atividades esportivas e de lazer. O curso engloba aulas teóricas e práticas, com a carga horária de 20 horas certificadas.

No último dia de ação, 30, acontecerá o ‘Manhã de Lazer’, com atividades desenvolvidas pela equipe do projeto e pelos participantes do curso de capacitação. As atividades promovidas pelo “Mais Lazer para Todos” são alongamento, exercícios físicos, voleibol, basquete, futebol de travinha, pula corda, corridas, jogos de dama, dominó, xadrez, capoeira, desenho, pintura, montagem e colagem.

Neste dia, também, acontecerá a solenidade de entregas de certificados.

Mais informações sobre o projeto procure Dona Dika na secretária da Mulher.


segunda-feira, 25 de abril de 2016

Servidores de Gov. Nunes Freire preparam grande manifestação


Servidores públicos municipal da cidade de Governador Nunes Fireire, prometem realizar nesta semana uma manifestação pelas ruas da cidade.

O motivo da revolta por parte dos servidores se dá porque o prefeito Marcel Curió exonerou vários destes funcionários de forma ilegal, sendo que eles ganharam na justiça o direito de voltar ao trabalho e o gestor não quer cumprir a determinação judicial. 

Vale lembrar que os servidores são remanescentes do ultimo concurso público e estavam trabalhando. Na manhã deste domingo (24), em entrevista a rádio juf FM, eles esclareceram para toda população de Gov. Nunes Freire que, se o prefeito continuar não respeitando a ordem judicial haverá uma grande manifestação.


Por determinação judicial o prefeito tem até a data desta segunda-feira (25), para reintegrar os servidores.

Com informações do Jornal A corda. 

Cantora evangélica e esposo morrem em grave acidente na BR-010

O casal identificado como Cláudio César Araújo e Joseane Araújo morreu em um grave acidente nesta sexta-feira 22, na BR-010, próximo ao complexo turístico ‘Pedra Caída’ no município de Carolina-MA.

De acordo com informações de testemunhas, o casal seguia em um veículo de passeio sentido à Estreito-MA, e 10 km depois do complexo turístico de ‘pedra caída’ aconteceu o acidente que ceifou a vida do casal.

Cláudio e a esposa Joseane eram evangélicos, ela era cantora gospel e ele vendedor de cosméticos e também empresário na cidade de Porto Franco-MA.

Os corpos dos dois ficaram presos nas ferragens, as causas do acidente ainda não foi repassada a nossa redação. Cláudio e Joseane tinham quatro filhos.


Última semana para declarar o Imposto de Renda


Os contribuintes devem preencher a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2016 até a próxima sexta-feira, dia 29 de abril. De acordo com o último balanço divulgado pela Receita Federal, no dia 22 de abril, chegava o 15.046.172 o número de declarações enviadas. Ou seja, pouco mais da metade (52,8%) dos documentos previstos para este ano.

O programa gerador da declaração para ser usado no computador pode ser baixado no site da Receita Federal. O órgão liberou um perguntão, elaborado para esclarecer dúvidas quanto à declaração referente ao exercício de 2016, ano-calendário de 2015.

O aplicativo do Imposto de Renda para dispositivos móveis (tablets e smartphones) está disponível nos sistemas Android e iOS, da Apple. Os aplicativos podem ser baixados nas lojas virtuais de cada sistema.

Recentemente, a Receita Federal divulgou um vídeo de animação para ajudar os contribuintes que ainda não enviaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2016.

Com uma linguagem simples, os produtores do vídeo procuram apresentar os pontos básicos da declaração, tais como limite de isenção, valores de multa por não entrega, rendimentos tributáveis, opção por desconto simplificado e itens do patrimônio que devem ser declarados. O vídeo foi divulgado no canal oficial da Receita Federal no youtube, a TV Receita.

Quem perder o prazo de entrega estará sujeito a multa de R$ 165,74 ou de 1% do imposto devido por mês de atraso, prevalecendo o maior valor. A multa máxima pode chegar a 20% do imposto devido.


Cerca de 28,5 milhões de contribuintes deverão enviar à Receita Federal a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física em 2016. A estimativa é do supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir. O número representa crescimento de 2,1% em relação aos 27,9 milhões de documentos entregues no ano passado.

sexta-feira, 22 de abril de 2016

Educação Inclusiva é tema de seminário em Centro Novo


A SEMED de Centro Novo do Maranhão realizou na manhã de hoje (22/04) o I Seminário de Educação Inclusiva, com o tema: As dificuldades da aprendizagem sob a luz da neurociência.

O seminário foi ministrado pelo professor Antonio Gomes Filho e Layres da Silva.

O evento aconteceu na escola Josué Montelo e contou com a presença professores, diretores e coordenadores, das quadras e da sede, que puderam tirar as dúvidas sobre os temas abordados e entenderam as dificuldades encontradas ambiente escolar.

Os assuntos abordados foram: Dislexia, Transtorno do déficit de atenção, hiperatividade entre outros.

O seminário faz parte da formação continuada da secretária de educação e tem como objetivo aprimorar os profissionais da educação de Centro Novo do Maranhão.












quinta-feira, 21 de abril de 2016

Morador encontra filhote de jacaré no banheiro de casa em São Luís


Uma família levou um susto ao encontrar um jacaré de quase dois metros de comprimento dentro do banheiro de casa no bairro Aurora, em São Luís. O animal estava no quintal da casa e acabou correndo para dentro do banheiro quando o aposentado Raimundo Nonato dos Santos abriu a porta de acesso ao fundo da residência.

“Ele estava beirando a parede e quando abri a porta ele correu para dentro do banheiro. Ele ficou bravo depois que eu fiquei cutucando ele para ver se ele saia, mas não adiantou não. Ele mordeu a régua toda e foi aí que desisti” disse.

Segundo a dona de casa Rosidete Silva Santos, o Corpo de Bombeiros foi acionado para fazer a remoção do réptil, mas não foram até o local porque a viatura estaria quebrada. “Eles disseram que a viatura estava quebrada e que o mecânico iria arrumar e que era para ligar de novo, mas até agora nada”, desabafou.


O caso ocorreu no começo da tarde desta quarta-feira (20). O réptil pode ter saído do córrego que existe atrás da casa e entrado através de uma portinha. O Corpo de Bombeiros informou que já mandou uma equipe pra retirar o jacaré.

DO G1 - MA

Por que comemoramos o dia de Tiradentes?


Antes de 1822, o Brasil não era considerado um País independente. Era apenas um território que pertencia a Portugal. Sendo assim, tudo que era produzido pela colônia, como era chamado, tinha que ser enviado para lá. Os impostos pagos pela população do Brasil pelos produtos consumidos eram muito altos. Com isso, o povo vivia oprimido. Nesse contexto, nasceu Joaquim José da Silva Xavier, em São João Del Rei, em Minas Gerais, no ano de 1746.

Ele desempenhou várias funções como tropeiro, minerador, fez parte do regimento militar dos Dragões de Minas Gerais e até dentista, profissão esta que lhe rendeu o nome de Tiradentes.
Tiradentes não se conformava com a exploração vivida pelo Brasil. Ele queria que a nossa pátria fosse livre. Então, decidiu se unir a outras pessoas que tinham os mesmos objetivos, entre eles, advogados, poetas e padres, para tentar libertar o Brasil dessa situação. Devido a sua boa oratória e espírito de liderança, foi o escolhido para comandar o movimento conhecido como Inconfidência Mineira, ocorrido em 1789.

O objetivo era fazer, no chamado dia da “derrama” (em que eram cobrados da população os impostos atrasados), um protesto, alertando as pessoas sobre o plano de libertação e em seguida prendessem o governador Visconde de Barbacena. Mas o plano não deu certo. Tiradentes foi traído por um companheiro de luta: Joaquim Silvério. Joaquim devia 700 contos ao rei de Portugal e, para ter a dívida perdoada, entrou no grupo de Tiradentes, se informou do plano e denunciou ao próprio Visconde de Barbacena.


Trinta e quatro membros do movimento foram presos, acusados de traição à coroa portuguesa. Onze deles foram condenados à morte, mas todos tiveram as penas amenizadas, menos Tiradentes. Ele foi enforcado no dia 21 de abril de 1792, no Rio de Janeiro. Antes de morrer, Joaquim da Silva Xavier disse: "Jurei morrer pela independência do Brasil, cumpro a minha palavra! Tenho fé em Deus e peço a Ele que separe o Brasil de Portugal".

terça-feira, 19 de abril de 2016

Partido de Bolsonaro vai entrar no Conselho de Ética contra Wyllys

Jean Wilis - Cuspe - Bossonaro - Câmara dos Deputados
O Partido Social Cristão (PSC) decidiu entrar com uma representação, no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, contra o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), após o parlamentar ter admitido que cuspiu no rosto de Jair Bolsonaro (PSC-RJ). O processo será encaminhado no fim da tarde desta segunda-feira (18/4). Segundo o Regimento Interno da Casa, se condenado, Jean pode até perder o mandato.
O caso aconteceu durante a votação sobre a admissibilidade do processo de impeachment de Dilma Rousseff no domingo (17/4). Nas imagens que circulam nas redes sociais, após o voto de Jean, Bolsonaro aparece acenando para o deputado psolista, que respondeu cuspindo em direção ao militar. Em sua página no Facebook, Wyllys admitiu a agressão, mas disse que Bolsonaro havia proferido xingamentos sobre a opção sexual do deputado psolista.
Segundo o professor de Ciências Políticas da Universidade de Brasília (UnB), David Verge Fleischer, o mesmo Conselho de Ética que julga o processo do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), é o que vai julgar o caso de Jean Wyllys. Segundo Fleischer, caso a quebra de decoro seja aprovada, o deputado do PSOL pode ser punido com advertência, suspensão e até a perda do mandato.
Feischer disse ainda que Jean pode também entrar com uma representação contra Bolsonaro, caso as supostas ofensas de Bolsonaro tenham ferido a honra do psolista. “Mas os xingamentos teriam de ser comprovados”, explica o professor.
DO IMPARCIAL

segunda-feira, 18 de abril de 2016

Câmara autoriza processo de impeachment contra Dilma

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Agora, o pedido segue para o Senado Federal, na segunda-feira, dia 18, e, no dia seguinte, já deve ser lido em plenário. O Senado terá que formar uma comissão de 21 membros que discutirá a admissibilidade do processo. Para o impeachment ser aprovado, é preciso uma decisão da maioria simples, o equivale a 41 dos 81 senadores. Caso o parecer seja aprovado, Dilma fica afastada por até 180 dias para julgamento pelos supostos crimes de responsabilidade e Michel Temer assume como presidente interino.
Dilma Rousseff só será, de fato, impedida de continuar no cargo se, ao final da instrução do processo no Senado, ela for condenada em plenário pelo voto de, ao menos, 54 dos 81 senadores. Essa última sessão será comandada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) da época.
Acompanhamento da votação
Antes da votação da Câmara, manifestantes pró e contra o impeachment tomaram as ruas do país. Em Brasília, mais de 50 mil pessoas ocuparam a Esplanada dos Ministérios. Também houve atos no Rio de Janeiro, em Belo Horizonte, São Paulo, Recife, Cascavel (PR), Porto Alegre.
Durante a votação na capital federal, os manifestantes acompanharam cada voto dos deputados em quatro telões na Esplanada dos Ministérios, vaiando e apoiando a cada “sim” ou “não” dito pelos políticos.
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Do Imparcial

Bancada maranhense dá 10 votos a favor do impeachment de Dilma

Oito parlamentares votaram contra. O Estado do Maranhão foi o 16º a votar no afastamento da presidente

Após a votação da bancada de São Paulo, foi a vez de os parlamentares maranhenses votarem contra ou a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). A presidente foi alvo de pedido de afastamento por crime de responsabilidade, que tem por base as pedaladas fiscais (manobras contábeis) e decretos orçamentários do ano passado.
Apesar da cruzada do governador Flávio Dino (PCdoB), do seu secretário de Comunicação e Articulação Política, Márcio Jerry, e dos deputados Weverton Rocha (PDT) e Waldir Maranhão (PP), entre a bancada do estado, 10 votaram a favor e 8 votaram contra o afastamento da petista. O primeiro a votar foi o deputado Alberto Filho (PMDB), favorável ao impeachment. O último foi o deputado Zé Carlos (PT), que votou contra. A única dúvida na votação, Waldir Maranhão, votou contra também.
A externar seu voto, a favor do impeachment, o ex-governador e deputado José Reinaldo Tavares (PSB), pediu desculpas públicas ao governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB). O coordenador da bancada maranhense, André Fufuca (PP), e a deputada Eliziane Gama (PPS), ao também votarem a favor, lembraram do estelionato eleitoral da Refinaria Premium I, em Bacabeira, e das mortes da BR-135, até hoje não duplicada e abandonada pelo governo federal.

Veja como foi o voto de cada deputado maranhense:

1. Alberto Filho (PMDB) - A favor
2. Aluísio Mendes (PTN) - Contra
3. André Fufuca (PP) - A favor
4. Cléber Verde (PRB) - A favor
5. Eliziane Gama (PPS) - A favor
6. Hildo Rocha (PMDB) - A favor
7. João Castelo (PSDB) - A favor
8. João Marcelo (PMDB) - Contra
9. José Reinaldo (PSB) – A favor
10. Júnior Marreca (PEN) - Contra
11. Juscelino Filho (DEM) - A favor
12. Pedro Fernandes (PTB) - Contra
13. Rubens Júnior (PCdoB) - Contra
14. Sarney Filho (PV) - A favor
15. Victor Mendes (PSD) - A favor
16. Waldir Maranhão (PP) – Contra
17. Weverton Rocha (PDT) - Contra
18. Zé Carlos (PT) - Contra

sábado, 16 de abril de 2016

Revelado com quem Waldir Maranhão negociou a mudança de voto

O jornal carioca O Extra revelou que o deputado federal Waldir Maranhão esteve no hotel Golden Tulip, onde o presidente Lula permanece hospedado recebendo políticos indecisos e alguns que estão na relação dos que votarão contra o impeachment.
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Uma integrante do movimento “Nas Ruas”, Carla Zambelli,  que fica na porta do hotel filmando o entra e sai olhou quando Maranhão chegou e ainda bateu boca com ele. Disse que o parlamentar estava querendo negociar a queda de Eduardo Cunha para que ele possa assumir a presidência da Câmara com o apoio do PT e dos partidos aliados do governo. Maranhão é o vice-presidente da Câmara Federal.
lá dentro, ao presidente Lula, Waldir Maranhão garantiu que levaria 12 dos 32 integrantes do PP e que queria um Ministério (a ser discutido depois de segunda-feira) e logo depois ficou acertado com o governador Flávio Dino a indicação para uma secretaria no governo do Maranhão (provavelmente a de Ciência e Tecnologia) e a certeza de que será candidato ao Senado com total apoio do Palácio dos Leões.
Maranhão é investigado pelo lava jato por ter recebido propina do doleiro Alberto Youssef, além de responder a dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal.
Do blog Luis Cardoso 

Assembleia de Deus de Maracaçumé não para.


A igreja Evangélica Assembleia de Deus de Maracaçumé vive uma grande expectativa com a aproximação da inauguração do novo templo que vem sendo construído há mais de uma década.

Segundo o pastor João Damasceno, presidente da igreja, o prédio tem previsão de inauguração em Dezembro de 2017, porém, pode acontecer imprevisto e postergar o acontecimento.

Ainda segundo o pastor, na ocasião da inauguração, será realizado uma grande festa com a realização da convenção da CEADEMA (Convenção Estadual das Assembleia de Deus do Maranhão).

A Assembleia de Deus é a maior denominação do município e tem mais de 20 congregações espalhadas em toda cidade. Além do pastor presidente, o campo possui mais 7 pastores auxiliares que coordenam as áreas de atuação da igreja.


Atualmente os fiéis estão se congregando em um galpão, cedido por um grande empresário, no Centro da Cidade. 

Colisão traseira deixa dois mortos na BR-316, nesta madrugada próximo a Santa Luzia do Paruá

Do blog: Maycon Alves 
Pelo menos duas pessoas morreram em um acidente grave registrado próximo ao município de Santa Luzia do Paruá, na madrugada deste sábado (16). Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF-MA), uma colisão traseira, entre um veículo Chevrolet Onix e uma motocicleta Honda Pop 100, foi registrada na BR-316, no Km 111,5.
As vitimas foram identificadas como: Wenison Pereira Pinto, de 22 anos; e Geiciane Oliveira da Costa, de 32 anos.
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(Foto: Blog do Luis Magno)

sexta-feira, 15 de abril de 2016

Presidente Dilma sanciona lei que libera ‘pílula do câncer’


Apesar de a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ter visto com preocupação a liberação sem garantia de eficácia e segurança, a presidente Dilma Rousseff (PT) sancionou a lei que autoriza o uso da substância fosfoetanolamina sintética, apelidada de “pílula do câncer”, por pacientes diagnosticados com tumores malignos.A sanção da lei número 13.269, de 13 de abril de 2016, foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (14). O artigo 1º destaca que “esta Lei autoriza o uso da substância fosfoetanolamina sintética por pacientes diagnosticados com neoplasia maligna”.O artigo 2º ressalta, porém, que só “poderão fazer uso da fosfoetanolamina sintética, por livre escolha”, os pacientes que apresentarem “laudo médico que comprove o diagnóstico” e “assinatura de termo de consentimento e responsabilidade pelo paciente ou seu representante legal”.Aprovação no Congresso. O Senado aprovou no dia 22 de março, em votação simbólica, o projeto de lei que permite a fabricação, distribuição e o uso da fosfoetanolamina sintética. Como não houve alterações ao texto aprovado pela Câmara dos Deputados, o projeto seguiu para a sanção presidencial.Desenvolvida pela Universidade de São Paulo (USP) para o tratamento de tumor maligno, a substância é apontada como possível cura para diferentes tipos de câncer, mas não passou por esses testes em humanos e não tem eficácia comprovada.“Ficam permitidas a produção e manufatura, importação, distribuição e prescrição, dispensação, posse ou uso da fosfoetanolamina sintética, direcionadas aos usos de que trata esta lei, independentemente de registro sanitário, em caráter excepcional, enquanto estiverem em curso estudos clínicos acerca dessa substância”, diz o texto.O projeto ressalva, porém, que a produção da “pílula do câncer” só pode ser feita por “agentes regularmente autorizados e licenciados pela autoridade sanitária competente”.

Surgimento da pílula


A fosfoetanolamina sintética começou a ser estudada no Instituto de Química da USP em São Carlos, pelo pesquisador Gilberto Chierice, hoje aposentado. Apesar de não ter sido testada cientificamente em seres humanos, as cápsulas foram entregues de graça a pacientes com câncer por mais de 20 anos.Em junho do ano passado, a USP interrompeu a distribuição e os pacientes começaram a recorrer da decisão na Justiça. Em outubro deste ano, a briga foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou a produção e distribuição do produto.Mas, desde novembro, por causa de uma nova decisão judicial, a distribuição da substância estava proibida. A polícia chegou a fechar um laboratório em Conchal (SP), que estava produzindo ilegalmente a substância.Fechamento laboratórioA Universidade de São Paulo (USP) tinha fechado no dia 1º de abril o laboratório de São Carlos que produzia a fosfoetanolamina sintética.

GURUPI: Dilcilene Oliveira aparece na lista dos 20 melhores prefeitos do Maranhão.


Segundo uma pesquisa realizada pelo Jornal Folha do Estado a prefeita Dilcilene Oliveira, de Boa Vista do Gurupi, ficou entre os 20 melhores prefeitos do Maranhão. 

A pesquisa foi baseada em opinião pública.

Segundo a pesquisa, a aceitação da prefeita chega a 68% (Conceito ótimo em todos os seguimentos da sociedade).

Essa aprovação confirma o excelente trabalho que a prefeita vem executando na cidade nesses mais de 2 anos de governo.


E, diante disto, a prefeita segue forte na construção de uma Boa Vista do Gurupi para todos. 

2016 tem muito mais trabalho a ser mostrado! 


“Comi o fígado”, diz assassino que esquartejou adolescente em Pedreiras

A Polícia Civil conseguiu elucidar um crime que chocou o Maranhão e prendeu o autor identificado como José Antônio de Sousa, vulgo ‘Toinho’, de 20 anos de idade. Ele foi a apresentado na 14ª Delegacia Regional após ter sido denunciado pelo comparsa, o menor W. S. G. de 16 anos, que também participou do cruel assassinato.

O garoto esquartejado era o adolescente Manoel Messias da Silva, de 14 anos de idade, encontrado nesta terça-feira (12) em um local de difícil acesso, um matagal, na zona rural da cidade de Pedreiras-MA.

Em depoimento à polícia, Toinho confessou o crime bárbaro e com ele foram apreendidas as duas armas brancas usadas para esquartejar a vítima. Ele ainda falou que faz parte de uma “seita maligna”, e que comeu o fígado do adolescente.

A morte do garoto teria sido motivada por dívida de drogas. O assassino foi transferido à capital maranhense e será apresentado à imprensa às 15h, na secretaria de segurança pública.

A primeira versão do assassinato, apresentada em depoimento à polícia pelos dois assassinos confessos, o menor W. S. G. de 16 anos e José Antônio de Sousa, o Toinho, caiu por terra nesta manhã. Inicialmente, eles disseram que mataram Messias em decorrência do mesmo não ter devolvido o troco de um lanche e o esquartejaram para dificultar o reconhecimento do corpo.

Pressionados pela delegada regional, Dra. Silvana Prazeres, titular da 14ª Delegacia Regional, em Pedreiras, na presença de investigadores do Departamento de Homicídio da capital que estiveram em Pedreiras para acompanhar o interrogatório e levar os acusados para São Luís, os autores do crime, aos poucos, revelaram a história macabra, digna de um filme de terror americano, envolvendo o assassinato do adolescente Messias.

O menor W. S. G. contou que o mandante do assassinato seria Raimundo Nonato Silva Leite, 36 anos, mais conhecido pelo apelido de Nonato do Lava Jato, 36 anos, morador do Bairro do Diogo, em Pedreiras (MA). O menor e a vítima Messias eram funcionários do Lava Jato; o menor W. S. G tinha contraído uma dívida com Nonato do Lava Jato no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

O menor contou à polícia que Nonato do Lava Jato o chamou para matar Messias, porque o adolescente estaria atrapalhando seus negócios (suspeita de envolvimento com o tráfico), em troca do perdão da dívida. Toinho também foi convidado para participar do assassinato, porém, se negava. Com muita insistência de Nonato, o Toinho acabou aceitando.

Os dois atraíram Messias para uma casa em construção no Bairro Parque Henrique; no local, o menor segurou Messias, enquanto Toinho desferia vários golpes de facas que mataram o adolescente. Em seguida, Toinho ausentou-se da casa para buscar um facão. O menor ficou vigiando o corpo de Messias.

Ao retornar a casa de posse do facão, Toinho começou a usá-lo para esquartejar o corpo. Naquele momento, ele afirmou que presenciou o menor W. S. G. comer parte do fígado de Messias.

O menor teria confirmado em depoimento que devorou parte do fígado de Messias e que pertenceria a uma seita que pratica canibalismo e uma facção criminosa conhecida pelo apelido de “Os Canibais”.
O Nonato do Lava Jato soube que estava sendo procurado, acusado como mandante do crime e se apresentou espontaneamente a polícia.

Nonato do Lava-Jato, Toinho e o menor já foram transferidos para São Luís e serão apresentados ainda hoje pela Polícia Civil, durante uma coletiva a imprensa da capital.

Apesar de elucidado o crime, Dra. Silvana explica que as investigações ainda não terminaram e continuarão em São Luís e, em Pedreiras, para que não restem dúvidas sobre cada detalhe deste crime macabro.

Mais detalhes

A mãe de Toinho negociou pessoalmente com a polícia a apresentação do filho. Ela estava preocupada com a população que ameava linchá-lo.

A mãe do menor W. S. G. acompanhou o depoimento do filho a polícia e ficou transtornada. “Nunca pude imaginar que meu filho fosse um monstro desse”, disse a um canal de TV de Pedreiras.

O menor W. S. G. já tem passagem pela polícia, acusado de tentativa de homicídio.

No momento em que Toinho disse que o menor comeu parte do fígado de Messias, a delegada Dra. Silvana Prazeres, não acreditou na informação e inqueriu ao criminoso sobre as características físicas do fígado humano e, bem como a localização, mas Toinho o descreveu tudo, claramente.

O corpo de Messias está no IML de Timon e os peritos determinarão se falta alguma parte do corpo, como o fígado ou outras vísceras.

Os dois jogaram os restos mortais de Messias em uma área de difícil acesso do Parque Henrique, repleta matos e alagados, porém levaram com eles o coração da vítima; no entanto, na subida de um morro eles desistiram de levar o coração e o deixaram na calçada de uma casa. Por que levaram o coração?

Nonato do Lava – Jato se apresentou ontem a polícia com um advogado, mas já tinham um mandado de prisão preventiva contra ele por conta desse crime. Ficou preso. Ele nega o crime.

O caso foi elucidado pela Polícia Civil de Pedreiras, delegada regional Silvana Prazeres, delegado Plínio Napoleão, investigadores e ajuda do delegado Márcio Mendes de Trizidela do Vale.

O adolescente Messias seria um tipo de aviãozinho e estaria atrapalhando o tráfico de drogas na região do Bairro do Diogo, em Pedreiras.

quarta-feira, 13 de abril de 2016

Empresarios não estão nenhum pingo satisfeitos com Flávio Dino

Mais de 13 mil empresas receberam multas por omissão ou entrega em atraso de declarações do ICMS



A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) gerou multas por omissão ou atraso na entrega mensal de arquivos das Declarações de Informações Econômico-Fiscais (DIEF) e da Escrituração Fiscal Digital (EFD) para 13.256 empresas do Estado. O valor total das multas somou R$ 27,4 milhões.

A medida decorreu da mudança de procedimento da Sefaz, quanto ao momento da geração das multas, ou seja, pela sistemática anterior, as multas eram geradas assim que as empresas transmitissem os arquivos fora do prazo regulamentar previsto na legislação.

Com a nova sistemática, as multas são geradas tão logo vence o prazo de entrega das obrigações acessórias da DIEF e da EFD que, em geral no dia 20 do mês subsequente ao das operações de venda de mercadorias ou prestação de serviços realizados pelas empresas contribuintes do ICMS. Excepcionalmente, de acordo com a Portaria 150/2015, os prazos foram alterados para o dia 24 de cada mês (DIEF) e 25 (EFD).

A multa é cobrada por cada arquivo mensal não transmitido no prazo, sendo cobrado o valor de R$ 117,00 pelas obrigações não entregues até o mês de março de 2012. A partir de abril de 2012 o valor devido é de R$ 300,00. A legislação estabelece, contudo, uma redução de 60% do valor, se a multa for paga em até 30 dias após a emissão da notificação de lançamento da penalidade.

As empresas com mais de 40 dias em atraso com suas obrigações acessórias estão sujeitas a suspensão cadastral, de acordo com o Código Tributário do Estado, Lei 7.799/2002.

Com a suspensão cadastral, a empresa fica em estado de irregularidade fiscal, sujeitando-se ao pagamento do ICMS nos Postos Fiscais na entrada de mercadorias interestaduais, impedidas de emitir certidão negativa de débitos e participar de licitações.

Metade da bancada do Maranhão a favor do impeachment de Dilma

Subiu para 9 o número de deputados da bancada federal do Maranhão que é favorável ao impeachment da presidente Dilma Roussef. A bancada é composta de 18 parlamentares.
Até segunda-feira apenas cinco iriam votar contra a presidente da República. Veja como ficou o quadro desde agora a tarde:
A favor
João Castelo (PSDB)
Juscelino Filho (DEM)
Eliziane Gama (PPS)
Waldir Maranhão (PP)
Sarney Filho (PV)
André Fufuca (PP)
Victor Mendes (PSD)
Cléber Verde (PRB)
Contra
Aluísio Mendes (PTN)
Zé Carlos (PT)
Rubens Júnior (PCdB)
Weverton Rocha (PDT)
João Marcelo (PMDB)
Júnior Marreca (PEN)
Hildo Rocha (PMDB)
Indecisos
José Reinaldo (PSB)
Pedro Fernandes (PTB)
Alberto Filho (PMDB)
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