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segunda-feira, 20 de maio de 2019

FAÇA BONITO: Prefeitura de Centro Novo realiza ação de combate ao abuso sexual de Crianças e adolescentes.



A prefeitura de Centro Novo do MA, por meio da secretaria de Assistência Social, realizou na tarde desta segunda-feira (20) uma grande manifestação contra o abuso sexual de criança e adolescentes. A ação faz parte da campanha “Faça Bonito” que tem como foco convocar a sociedade para participar da luta em defesa dos direitos de crianças e adolescentes.

A programação começou com uma caminhada partindo da praça José Alencar, percorreu as ruas da cidade e terminou no ginásio esportivo. Alunos da rede municipal, juntamente com professores, participaram com faixas e cartazes com frases de alerta sobre o tema. Conselheiros tutelares, profissionais da saúde, desbravadores da igreja adventistas, dentre outros também participaram do evento.

No ginásio houve várias apresentações e palestras de profissionais da assistência, como por exemplo, da psicóloga Gilmacy Menezes que destacou a importância de combater e denunciar o abuso sexual através do disque 100 e dos órgãos competentes.

A prefeita Diva Silva fez questão de participar da ação acompanhada dos secretários: Eliane Gonçalves (Assistência); Jailson Farias (Administração); Zeca da Praia (Meio Ambiente); Raimundo João (Cultura), entre outros.

A data 18 de maio

No dia 18 de maio de 1973, uma menina de 8 anos foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada no Espirito Santo. Seu corpo apareceu seis dias depois carbonizado e os seus agressores, jovens de classe média alta, nunca foram punidos. A data ficou instituída como o “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes” a partir da aprovação da Lei Federal nº. 9.970/2000. O “Caso Araceli”, como ficou conhecido, ocorreu há quase 40 anos, mas, infelizmente, situações absurdas como essa ainda se repetem.

Disque denúncia

O Disque 100 funciona diariamente de 8h às 22h, inclusive aos finais de semana e feriados. As denúncias são anônimas e podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem direta e gratuita para o número 100; e do exterior pelo número telefônico pago 55 61 3212-8400 ou pelo endereço eletrônico: disquedenuncia@sedh.gov.br.















Fonte: Departamento de Comunicação de Centro Novo
Fotos: Joel Pontes

Colisão envolvendo 3 veículos de carga deixa um ferido na BR-316 no MA


Uma colisão envolvendo três veículos de carga deixou uma pessoa ferida na manhã de domingo (19) na BR-316 no município de Pio XII, a 270 km de São Luís.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente aconteceu no Km 315 da BR-316 quando uma carreta teria reduzido a velocidade bruscamente por conta de um enorme buraco e foi colhida na traseira por outra carreta, que seria da mesma empresa.

De acordo com a PRF, o veículo que bateu na traseira colidiu tirando um pouco para a esquerda, momento em que bateu em um outro caminhão que seguia no sentido contrário. O condutor do veículo que bateu na traseira ficou preso nas ferragens, mas conseguiu sair. Ao final, foi constatado que ele teve apenas ferimentos leves.

A Polícia Rodoviária informou que após o acidente os três veículos de carga pesada foram removidos para fora da pista com o intuito de liberar a rodovia que corta o Maranhão.

Do G1

MARACAÇUMÉ: Construtora é condenada a pagar indenização a homem por atropelamento e morte da esposa


O juiz Raphael Ribeiro Amorim, da comarca de Maracaçumé, condenou empresa de engenharia, instalações e construções a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 100 mil, mais pensão mensal de 2/3 do salário-mínimo, a um viúvo, pela morte da esposa, atropelada por carro da empresa que prestava serviço à Cemar no momento do acidente.

Sobre o valor do dano moral incidem juros e correção monetária, a partir da data da sentença (15/05) e a pensão mensal será devida a partir da data da morte da esposa, até a data em que ela completaria 74 anos e sete meses – expectativa da vida média, conforme o IBGE –, ou até a data do falecimento do indenizado. A empresa deverá incluir o valor da pensão em sua folha de pagamento no prazo de cinco dias, sob pena de multa de R$ 5 mil.

Segundo apurado nos autos, o acidente ocorreu no dia 8/11/2012, por volta das 17h, em uma curva na Rua Fernão Dias, onde a mulher trafegava pelo acostamento, quando foi atropelada pelo condutor do caminhão da construtora. Segundo testemunhas, o motorista foi avisado do abalroamento pelas pessoas que estavam no local e parou para socorrer a vítima.

RESPONSABILIDADE CIVIL - Após realizar a instrução processual, com a coleta de depoimentos do viúvo e das testemunhas do acidente, o juiz entendeu que ficou caracterizada a responsabilidade civil objetiva da construtora pelo acidente de trânsito.

Apesar de não haver laudo pericial emitido por órgão de trânsito sobre o acidente, as informações dos autos evidenciaram a responsabilidade da empresa no acidente. “Ora, se o motorista da parte requerida (empresa) foi avisado do atropelamento por terceiros, há de se concluir que o motorista não prestou a decida atenção ao efetuar a manobra que afirmou fazer no momento do acidente”, ressaltou o juiz na sentença.

Nessas circunstâncias, o magistrado ressaltou não se tratar de homicídio doloso. Caso o motorista soubesse que havia uma pessoa transitando no local no momento do acidente e, mesmo assim, tivesse insistido na manobra, poderia ficar configurado o crime de homicídio doloso (com intenção), mas essa situação não tem respaldo nas provas produzidas.

“No caso dos autos, é inegável a ocorrência de danos morais sofridos pela parte requerente (o viúvo) com o óbito de sua esposa, fato este capaz de causar severos efeitos negativos ao estado emocional e espiritual de qualquer indivíduo, ensejando grave violação aos direitos da personalidade humana”, concluiu o juiz na sentença.

domingo, 19 de maio de 2019

Dia 28 tem atendimento da Ótica Oliveira em Maracaçumé


Próximo sábado vai acontecer consulta computadorizada da Ótica Oliveira em Maracaçumé. Se você está sentindo incômodo na visão é bom procurar um profissional para ter um diagnóstico correto. A Ótica Oliveira já tem tradição na região há mais de 10 anos. Ligue no horário comercial para o número (98) 98433-9373 e agende uma avaliação.

O atendimento será na própria loja, das 14h às 17h, nesta terça (28).

Endereço: Av. Dayse de Sousa Nº380 - próximo a Brasil Loja.



Chacina em bar deixa 11 mortos em Belém



Uma chacina deixou 11 mortos em um bar no bairro do Guamá, em Belém, por volta das 16h deste domingo (19), segundo a polícia. Uma pessoa ficou ferida e está sob proteção policial.

De acordo com a Polícia Militar, sete homens encapuzados chegaram ao local em uma moto e três carros e dispararam contra as vítimas. Quase todas foram baleadas na cabeça, segundo o secretário de segurança pública do Pará, Ualame Machado.

Dos 11 mortos, 6 são mulheres e 5 são homens. Um vídeo feito logo após o massacre mostra as vítimas baleadas e caídas pelo estabelecimento. Uma mulher estava deitada em cima do balcão do bar. Havia mais pessoas no local, mas elas conseguiram fugir, segundo Machado.

Até as 20h, as autoridades havia identificado 7 dos mortos, mas os nomes e as idades não foram divulgados.

A Divisão de Homicídios da Polícia Civil investiga o crime e realiza buscas. Não há informações sobre a motivação do crime e, até a última atualização desta reportagem, ninguém havia sido preso.

Bairro recebeu Força Nacional

O Guamá é o bairro mais populoso de Belém e um dos sete da região metropolitana da capital paraense que receberam, em março, o reforço no policiamento por parte da Força Nacional, em março, em razão dos elevados níveis de criminalidade.

Ao todo, 274 agentes fazem o patrulhamento nesses locais, batizados de territórios de pacificação pelo governo estadual. Segundo a gestão Helder Barbalho (MDB), houve queda do número de mortes no primeiro mês de atuação: foram 17, ante 19 nos 30 dias anteriores.

Em todo o estado, o número de mortes violentas caiu no 1º trimestre na comparação com 2018. Foram 756 neste ano, ante 996 no mesmo período do ano passado – uma queda de 24%.

Junco do MA realiza ação em alusão ao 18 de Maio: Dia de Combate ao Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes.


A Conselho Tutelar de Junco do Maranhão realizou mais uma edição do 18 de Maio – Dia Nacional de Combate ao abuso sexual de Crianças e Adolescentes – ação aconteceu na praça da cidade e teve várias atrações culturais como músicas e danças.

Os conselheiros tutelares juntamente com alunos da rede municipal, terço dos homens, grupo de zumba, desbravadores, grupo melhor idade do CRAS fizeram uma caminhada pelas ruas da cidade com o objetivo de sensibilizar a população sobre o tema discutido e a secretária de saúde realizou atendimento com diversos procedimentos.

A psicóloga Gilmacy Meneses e o advogado Viusmar Lima trouxeram a luz a problemática que tem afetado a sociedade, QUE O ABUSO SEXUAL, e que precisa ser combatido e denunciado pela sociedade.

Um dos destaque do evento foi os grupos de zumba de Junco do MA e Boa Vista do Gurupi que realizaram performances incríveis.

Os secretários de Administração Bruno Veras, Secretário de Saúde Ayrton Abas, pastor Jairo Vieira e o Padre Francisco também prestigiaram o evento.

Para o conselheiro Tutelar Adeilton Mendes a equipe mais uma vez superou as expectativas: “A Campanha de Combate ao Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes superou a respectiva, realizamos várias ações como: ação Social pela Secretaria de Saúde, Blitz Informativa com equipe do CRAS e Assistência Social, Passeata com participação dos Grupos Desbravadores de Junco e Maracaçumé e apresentações culturais” destacou.

Além do dia “D” também aconteceram outras palestra em várias escolas onde foi esclarecido para alunos, professores e pais a importância de observar as mudanças de comportamentos de possíveis vítimas e caso seja constatado fazer as denúncias aos órgãos competentes.

Por que  o 18 de Maio é o dia de Combate ao Abuso Sexual de Vulneráveis?

No dia 18 de maio de 1973, uma menina de 8 anos foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada no Espirito Santo. Seu corpo apareceu seis dias depois carbonizado e os seus agressores, jovens de classe média alta, nunca foram punidos. Desde então essa data é lembrada e foi criado O dia de Combate ao Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes.













sábado, 18 de maio de 2019

MP eleitoral é contra foro privilegiado em investigação do prefeito de Maracaçumé


O Ministério Público Eleitoral, por meio do procurador regional eleitoral substituto, Juraci Guimarães Júnior, manifestou-se pelo envio da investigação que tramitava no TRE para o juízo da 100ª Zona Eleitoral do Maranhão (Maracaçumé), objetivando o julgamento de suposta prática de crime cometido por Francisco Gonçalves de Souza Lima (Chico Velho), prefeito do município de Maracaçumé (MA), que teria prometido a reforma do templo de uma igreja local em troca de votos ao então candidato a deputado estadual, posteriormente eleito, Adriano Cordeiro Sarney, em 2014.

As investigações ocorriam perante o Tribunal Regional Eleitoral em razão da especialidade de foro de Francisco Lima, porém, para o MPF, não se vislumbra, de acordo com a jurisprudência atual do Supremo Tribunal Federal (STF) e após diligências iniciais realizadas pela autoridade policial, que o possível crime noticiado tenha sido realizado em razão do cargo ocupado pelo investigado.

O STF restringiu o foro especial a situações em que os crimes tenham sido cometidos durante o mandato parlamentar e desde que os ilícitos tenham sido perpetrados em razão da função. Assim, o Ministério Público Eleitoral manifesta-se pela declinação da competência do TRE no caso, considerando que a apuração dos fatos, envolvendo o possível crime cometido por Francisco Gonçalves de Souza Lima, deve ser conduzida pelo juízo da 100ª Zona Eleitoral do Maranhão (Maracaçumé).

Para o procurador regional eleitoral substituto, Juraci Guimarães Júnior, “o foro privativo é um instituto antirrepublicano que também contraria a igualdade de todos perante a lei, dessa forma, os mandatários políticos devem responder na primeira instância como qualquer pessoa”.

sexta-feira, 17 de maio de 2019

JUNCO DO MA: Equipe da “Estratégia Saúde da Família” percorre o município levando saúde a quem mais precisa.



A equipe da Saúde da Família (ESF) percorreu a cidade e interior nesta quinta-feira (16) levando saúde a quem mais precisa que são os idosos e acamados que muitas vezes não podem se deslocar até um posto de saúde.

A secretaria de Saúde tem dado prioridade a saúde da família porque entende que a prevenção é a melhor forma de evitar que problemas simples se agravem posteriormente.

Os médicos Dr. Júlio Cesar Queiros que fez o atendimento na sede e o doutor José Humberto Dias que atendeu em Sodrelândia atenderam várias famílias com dignidade e respeito. Além disso, a psicóloga da município, Edynara Dolino, também acompanhou os atendimentos e sempre que possível fazendo intervenção dentro de sua área de atuação.

O prefeito Antônio Filho acompanha tudo que tem sido realizado e cobra constantemente do secretário Ayrton Abas resultados concretos de todas as ações. O saldo dessa parceria, responsável, é uma saúde de qualidade e que tem uma aprovação recorde da população. Fruto de ações pontuais que fazem toda diferença.


 





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